DETALHES DA NORMA

Decreto N 2280/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/01/2019
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 0002034/2018.

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui