DETALHES DA NORMA

Decreto E 636/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO D FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto E628 18/06/2019REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto E638 10/07/2019MENCIONA