DETALHES DA NORMA

Decreto E 621/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/04/2019
Ementa: CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO MARATAÍZES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui