DETALHES DA NORMA

Decreto E 630/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Data do Ato: 18/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto E618 29/03/2019REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto E637 10/07/2019REVOGA TOTALMENTE