DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 2064/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/07/2019
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 1.806, DE 15 DE JULHO DE 2015, AMPLIA VAGAS DE CARGO PÚBLICO DA ESTRUTURA DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2034 28/12/2018MENCIONALei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019
Lei Complementar2018 06/07/2018MENCIONALDO 2019
Lei Ordinária1966 27/11/2017MENCIONAPPA 2018 - 2021
Lei Complementar1806 15/07/2015ALTERAQuantitativo de vagas no cargo de Guarda Vida; atribuições do Cargo de Guarda Vida
Lei Complementar1806 15/07/2015MENCIONAAnexo Único
Lei Ordinária1355 14/12/2010MENCIONAAnexo IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui