DETALHES DA NORMA

Portaria 43/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PARA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Origem


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1755 25/02/2015MENCIONA
Lei Ordinária1355 14/12/2010MENCIONAAnexo VIII, art. 91
Lei Orgânica1 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui