DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2060/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/06/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES REALIZAR FESTIVAL DE QUADRILHA DO BAIRRO FILEMON TENÓRIO, E A PREMIAR OS VENCEDORES E CUSTEAR AS DESPESAS COM JURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto N2362 26/07/2019MENCIONA