Ir para o conteúdo
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas
MARATAIZES - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
Por Espécie Normativa
Por Tema
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
DETALHES DA NORMA
Decreto P 8661/2018
TEXTO COMPILADO
Situação:
Em Vigor
Sanção/Promulgação:
Sancionado
Data do Ato:
22/11/2018
Ementa:
NOMEIA, SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Temas
AGENTES PÚBLICOS
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Orgânica
1
11/10/2002
MENCIONA
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui