DETALHES DA NORMA

Decreto E 612/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto E608 20/11/2018REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto E619 29/03/2019REVOGA TOTALMENTE