DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 2040/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/03/2019
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.034, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNICAS.

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2034 28/12/2018ALTERAART.1

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui