DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 2038/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.018, DE 06 DE JULHO DE 2018 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2034 28/12/2018MENCIONA
Lei Complementar2034 28/12/2018ALTERAAnexos I, II e III
Lei Complementar2018 06/07/2018MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui