DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 2034/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/12/2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2018 06/07/2018MENCIONALDO 2019
Lei Complementar2018 06/07/2018MENCIONA§1º do art. 25
Lei Ordinária1966 27/11/2017MENCIONAPlano Plurianual 2018-2021

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto N2366 03/07/2019MENCIONA
Decreto N2359 17/06/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2358 17/06/2019MENCIONA
Decreto N2358 17/06/2019MENCIONAExercícios de 2019
Decreto N2354 03/07/2019MENCIONAExercício de 2019
Decreto N2353 03/06/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2349 29/05/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2347 22/05/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2343 16/05/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2343 16/05/2019MENCIONA
Decreto N2339 02/05/2019MENCIONAArt. 6º e §§ 1º e 2º
Decreto N2338 02/05/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2336 24/04/2019MENCIONAArt. 6º e §§ 1º e 2º
Decreto N2334 24/04/2019MENCIONAArt. 6º e §§ 1º e 2º
Decreto N2330 24/04/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2329 23/04/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2329 23/04/2019MENCIONA
Decreto N2328 23/04/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2326 16/04/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2325 16/04/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2321 09/04/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2319 01/04/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2318 01/04/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2312 26/03/2019MENCIONAArt. 6º e §§ 1º e 2º
Decreto N2312 26/03/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2311 26/03/2019MENCIONAArt.6º, §§ 1º e 2º
Decreto N2311 26/03/2019ALTERAexercício de 2019
Decreto N2311 26/03/2019MENCIONA
Decreto N2310 26/03/2019MENCIONAArt. 6º e §§ 1º e 2º
Decreto N2310 26/03/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2310 26/03/2019MENCIONA
Decreto N2303 16/03/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2302 16/03/2019MENCIONA exercício de 2019
Decreto N2300 01/03/2019MENCIONAexercício de 2019
Decreto N2298 21/02/2019MENCIONA exercício de 2019
Decreto N2295 15/02/2019MENCIONA exercício de 2019
Decreto N2294 15/02/2019MENCIONA exercício de 2019
Decreto N2287 01/02/2019MENCIONA§§ 1º e 2º do Art. 6º
Decreto N2285 01/02/2019MENCIONAExercício Financeiro
Decreto N2284 01/02/2019MENCIONA exercício de 2019
Decreto N2282 16/01/2019MENCIONA exercício de 2019
Decreto N2281 16/01/2019MENCIONAexercício de 2019
Lei Complementar2140 13/02/2020MENCIONALOA 2019
Lei Complementar2130 27/12/2019MENCIONALOA 2019
Lei Ordinária2126 27/12/2019MENCIONALOA 2019
Lei Complementar2120 27/12/2019MENCIONALOA 2019
Lei Complementar2116 17/12/2019MENCIONALOA 2019
Lei Ordinária2114 13/12/2019MENCIONALOA de 2019; LOA
Lei Complementar2110 13/12/2019MENCIONALOA de 2019
Lei Complementar2101 05/12/2019MENCIONALOA 2019
Lei Complementar2097 28/11/2019MENCIONAexercício de 2019
Lei Complementar2096 28/11/2019MENCIONAexercício de 2019
Lei Complementar2095 28/11/2019MENCIONAexercício de 2019
Lei Ordinária2093 28/11/2019MENCIONAexercício de 2019
Lei Ordinária2091 18/11/2019MENCIONALOA
Lei Ordinária2090 18/11/2019MENCIONALOA
Lei Complementar2089 18/11/2019MENCIONALOA
Lei Complementar2079 27/09/2019INCLUILei ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA de 2019
Lei Complementar2078 27/09/2019MENCIONALOA de 2019
Lei Complementar2078 27/09/2019MENCIONALOA de 2019
Lei Complementar2077 27/09/2019MENCIONALOA de 2019
Lei Complementar2076 27/09/2019INCLUILEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA de 2019
Lei Complementar2066 02/08/2019MENCIONAExercício de 2019
Lei Complementar2065 25/07/2019MENCIONAOrçamento vigente no exercício de 2019
Lei Complementar2064 03/07/2019MENCIONALei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019
Lei Ordinária2061 24/06/2019MENCIONALOA 2019
Lei Complementar2053 05/06/2019ALTERALOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Lei Complementar2046 22/04/2019MENCIONALEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2019
Lei Complementar2040 21/03/2019ALTERAART.1
Lei Complementar2038 26/02/2019MENCIONA
Lei Complementar2038 26/02/2019ALTERAAnexos I, II e III
Lei Ordinária2035 28/12/2018MENCIONALOA