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Lei Complementar 2034/2018
TEXTO COMPILADO
Situação:
Em Vigor
Sanção/Promulgação:
Sancionado
Data do Ato:
28/12/2018
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Temas
ORÇAMENTO
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Complementar
2018
06/07/2018
MENCIONA
LDO 2019
Lei Complementar
2018
06/07/2018
MENCIONA
§1º do art. 25
Lei Ordinária
1966
27/11/2017
MENCIONA
Plano Plurianual 2018-2021
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Decreto N
2366
03/07/2019
MENCIONA
Decreto N
2359
17/06/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2358
17/06/2019
MENCIONA
Decreto N
2358
17/06/2019
MENCIONA
Exercícios de 2019
Decreto N
2354
03/07/2019
MENCIONA
Exercício de 2019
Decreto N
2353
03/06/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2349
29/05/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2347
22/05/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2343
16/05/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2343
16/05/2019
MENCIONA
Decreto N
2339
02/05/2019
MENCIONA
Art. 6º e §§ 1º e 2º
Decreto N
2338
02/05/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2336
24/04/2019
MENCIONA
Art. 6º e §§ 1º e 2º
Decreto N
2334
24/04/2019
MENCIONA
Art. 6º e §§ 1º e 2º
Decreto N
2330
24/04/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2329
23/04/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2329
23/04/2019
MENCIONA
Decreto N
2328
23/04/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2326
16/04/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2325
16/04/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2321
09/04/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2319
01/04/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2318
01/04/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2312
26/03/2019
MENCIONA
Art. 6º e §§ 1º e 2º
Decreto N
2312
26/03/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2311
26/03/2019
MENCIONA
Art.6º, §§ 1º e 2º
Decreto N
2311
26/03/2019
ALTERA
exercício de 2019
Decreto N
2311
26/03/2019
MENCIONA
Decreto N
2310
26/03/2019
MENCIONA
Art. 6º e §§ 1º e 2º
Decreto N
2310
26/03/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2310
26/03/2019
MENCIONA
Decreto N
2303
16/03/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2302
16/03/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2300
01/03/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2298
21/02/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2295
15/02/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2294
15/02/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2287
01/02/2019
MENCIONA
§§ 1º e 2º do Art. 6º
Decreto N
2285
01/02/2019
MENCIONA
Exercício Financeiro
Decreto N
2284
01/02/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2282
16/01/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Decreto N
2281
16/01/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Lei Complementar
2140
13/02/2020
MENCIONA
LOA 2019
Lei Complementar
2130
27/12/2019
MENCIONA
LOA 2019
Lei Ordinária
2126
27/12/2019
MENCIONA
LOA 2019
Lei Complementar
2120
27/12/2019
MENCIONA
LOA 2019
Lei Complementar
2116
17/12/2019
MENCIONA
LOA 2019
Lei Ordinária
2114
13/12/2019
MENCIONA
LOA de 2019; LOA
Lei Complementar
2110
13/12/2019
MENCIONA
LOA de 2019
Lei Complementar
2101
05/12/2019
MENCIONA
LOA 2019
Lei Complementar
2097
28/11/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Lei Complementar
2096
28/11/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Lei Complementar
2095
28/11/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Lei Ordinária
2093
28/11/2019
MENCIONA
exercício de 2019
Lei Ordinária
2091
18/11/2019
MENCIONA
LOA
Lei Ordinária
2090
18/11/2019
MENCIONA
LOA
Lei Complementar
2089
18/11/2019
MENCIONA
LOA
Lei Complementar
2079
27/09/2019
INCLUI
Lei ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA de 2019
Lei Complementar
2078
27/09/2019
MENCIONA
LOA de 2019
Lei Complementar
2078
27/09/2019
MENCIONA
LOA de 2019
Lei Complementar
2077
27/09/2019
MENCIONA
LOA de 2019
Lei Complementar
2076
27/09/2019
INCLUI
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA de 2019
Lei Complementar
2066
02/08/2019
MENCIONA
Exercício de 2019
Lei Complementar
2065
25/07/2019
MENCIONA
Orçamento vigente no exercício de 2019
Lei Complementar
2064
03/07/2019
MENCIONA
Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019
Lei Ordinária
2061
24/06/2019
MENCIONA
LOA 2019
Lei Complementar
2053
05/06/2019
ALTERA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Lei Complementar
2046
22/04/2019
MENCIONA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2019
Lei Complementar
2040
21/03/2019
ALTERA
ART.1
Lei Complementar
2038
26/02/2019
MENCIONA
Lei Complementar
2038
26/02/2019
ALTERA
Anexos I, II e III
Lei Ordinária
2035
28/12/2018
MENCIONA
LOA