DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 2018/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1967 28/11/2017MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária1966 27/11/2017MENCIONAPPA 2018-2021

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2120 27/12/2019MENCIONAArt. 29
Lei Complementar2116 17/12/2019MENCIONAArt. 29
Lei Ordinária2114 13/12/2019MENCIONALDO
Lei Complementar2110 13/12/2019MENCIONALDO de 2019
Lei Complementar2101 05/12/2019MENCIONAART. 29
Lei Complementar2097 28/11/2019MENCIONALDO 2019
Lei Complementar2096 28/11/2019MENCIONALDO 2019
Lei Complementar2095 28/11/2019MENCIONALDO 2019
Lei Ordinária2091 18/11/2019MENCIONALDO
Lei Ordinária2090 18/11/2019MENCIONALDO
Lei Complementar2089 18/11/2019MENCIONAArtigo 29
Lei Complementar2089 18/11/2019MENCIONALDO
Lei Complementar2079 27/09/2019INCLUILEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO de 2019
Lei Complementar2078 27/09/2019MENCIONAArt. 29
Lei Complementar2078 27/09/2019MENCIONAArt. 29
Lei Complementar2077 27/09/2019MENCIONALDO de 2019
Lei Complementar2076 27/09/2019INCLUILEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO de 2019
Lei Complementar2066 02/08/2019MENCIONALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2019
Lei Complementar2064 03/07/2019MENCIONALDO 2019
Lei Ordinária2061 24/06/2019MENCIONALDO 2019
Lei Complementar2053 05/06/2019ALTERALDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Complementar2051 24/05/2019ALTERAAnexo II, art. 45
Lei Complementar2046 22/04/2019MENCIONALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2019
Lei Complementar2041 28/03/2019MENCIONALei de diretrizes orçamentárias
Lei Complementar2038 26/02/2019MENCIONA
Lei Complementar2036 04/01/2019MENCIONALDO - 2018
Lei Ordinária2035 28/12/2018MENCIONALDO
Lei Complementar2034 28/12/2018MENCIONALDO 2019
Lei Complementar2034 28/12/2018MENCIONA§1º do art. 25