DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1971/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2015 21/06/2018REVOGA TOTALMENTE