DETALHES DA NORMA

Decreto E 593/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA, PROPOSTA POR SIMPLICE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. NA FORMA QUE INDICA.

Temas


COMÉRCIO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto E607 14/11/2018MENCIONAArt. 4°