DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 1997/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/03/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESA – QDD DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.967, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, COM REMANEJAMENTO DE PROJETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1967 28/11/2017MENCIONALOA 2018
Lei Ordinária1966 27/11/2017MENCIONAPPA 2018/2021
Lei Complementar1942 12/07/2017MENCIONALDO 2018

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui