DETALHES DA NORMA

Decreto P 8376/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/03/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1967 28/11/2017MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária867 23/03/2005MENCIONAinciso V do art. 87, art. 90; anexo I; art. 85 e art. 88
Lei Orgânica1 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui