DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 1977/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ANEXO E ALTERAÇÃO DO QDD DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ANEXO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui