DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1974/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui