DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1969/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui