DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 1942/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2036 04/01/2019MENCIONAart.29
Lei Complementar2029 14/11/2018MENCIONALDO 2018
Lei Complementar2029 14/11/2018INCLUIRubrica orçamentária
Lei Complementar2028 12/11/2018MENCIONALDO 2018
Lei Complementar2028 12/11/2018ALTERAAnexo IV
Lei Complementar2017 06/07/2018MENCIONALDO 2018
Lei Complementar1997 13/03/2018MENCIONALDO 2018
Lei Complementar1996 13/03/2018MENCIONALDO 2018
Lei Complementar1995 13/03/2018MENCIONALDO 2018
Lei Complementar1994 13/03/2018MENCIONALDO 2018
Lei Complementar1993 26/02/2018MENCIONALDO 2018
Lei Complementar1992 26/02/2018MENCIONALDO 2018
Lei Complementar1991 26/02/2018MENCIONALDO 2018
Lei Complementar1984 29/01/2018EXCLUIanexo IV
Lei Complementar1984 29/01/2018INCLUIanexo IV
Lei Complementar1984 29/01/2018ALTERAanexo IV
Lei Complementar1981 26/01/2018MENCIONALDO 2018
Lei Complementar1980 26/01/2018MENCIONALDO 2018
Lei Complementar1979 26/01/2018MENCIONALDO 2018
Lei Complementar1978 26/01/2018MENCIONALDO 2018
Lei Complementar1967 28/11/2017MENCIONAparágrafo único do art. 25
Lei Complementar1952 06/09/2017ALTERAArts. 23 e 44