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Lei Complementar N° 2171/2020 Data: 15/10/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O OBJETO DE EMENDAS IMPOSITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 2170/2020 Data: 15/10/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O OBJETO DA EMENDA IMPOSITIVA DE N° 067/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 2165/2020 Data: 15/09/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto P N° 8856/2019 Data: 04/07/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto P N° 8843/2019 Data: 10/06/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto P N° 8768/2019 Data: 11/03/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto P N° 8737/2019 Data: 19/02/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto P N° 8709/2019 Data: 04/02/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N N° 2385/2019 Data: 22/07/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE ATESTADO DE EXERCÍCIO E DA PROVIDENCIAS
Decreto N N° 2381/2019 Data: 17/07/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA RETIFICA ITEM DO DECRETO N Nº 1.373/2019, QUE INSTITUI O NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE DOS PROCESSO DE COMPRAS – NAP-COMPRAS.
Decreto N N° 2373/2019 Data: 12/07/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE DOS PROCESSOS DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N N° 2372/2019 Data: 10/07/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N Nº 2.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N N° 2371/2019 Data: 05/07/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N Nº 2.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N N° 2363/2019 Data: 27/06/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FESTIVAL “SONS E VOZES MPB FESTIVAL” DO BAIRRO FILEMON TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N N° 2362/2019 Data: 26/07/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO “FESTIVAL DE QUADRILHAS CAIPIRAS” DO BAIRRO FILEMON TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N N° 2357/2019 Data: 11/07/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA REGULAMENTA OS SORTEIOS INSTITUÍDOS PELA ALÍNEA “C” DO INCISO II DA LEI 1732 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 2.054/2019 E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “CIDADÃO BOM DE NOTA” NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto N N° 2352/2019 Data: 30/05/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA REVOGA ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N N° 2350/2019 Data: 30/05/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N N° 2344/2019 Data: 16/05/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N N° 2333/2019 Data: 24/04/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA INCLUI DISPOSITIVO NO DECRETO – N Nº 2.220/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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