MARATAIZES - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei Complementar N° 2156/2020 Data: 09/07/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 2149/2020 Data: 28/05/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.528.445,94 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS DE APOIO AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Lei Ordinária N° 2148/2020 Data: 28/05/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), PARA FINS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Lei Complementar N° 2143/2020 Data: 05/03/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 2134/2020 Data: 13/02/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N N° 2359/2019 Data: 17/06/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A IMPORTÂNCIA DE R$ 312.884,86 (TREZENTOS E DOZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Decreto N N° 2358/2019 Data: 17/06/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A IMPORTÂNCIA DE R$ 25.175.575,20 (VINTE E CINCO MILHÕES CENTO E SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Decreto N N° 2354/2019 Data: 03/07/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A IMPORTÂNCIA DE R$ 386.647,94 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Decreto N N° 2353/2019 Data: 03/06/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.973.808,18 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Decreto N N° 2349/2019 Data: 29/05/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A IMPORTÂNCIA DE R$ 61.446,47 (SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Decreto N N° 2347/2019 Data: 22/05/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N N° 2343/2019 Data: 16/05/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0002034/2018
Decreto N N° 2339/2019 Data: 02/05/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N N° 2338/2019 Data: 02/05/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0002034/2018
Decreto N N° 2336/2019 Data: 24/04/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N N° 2334/2019 Data: 24/04/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N N° 2330/2019 Data: 24/04/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 0002046/2019.
Decreto N N° 2329/2019 Data: 23/04/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0002034/2018
Decreto N N° 2328/2019 Data: 23/04/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 0002034/2018.
Decreto N N° 2326/2019 Data: 16/04/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0002034/2018

Anterior12 3 4 5 ...Próxima