PORTARIA Nº 006, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

 

DISPÕE SOBRE ESCALA DE FÉRIAS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EM 2018.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e com respaldo no art. 134, inciso II da Lei Federal nº 8069, de 13/07/1990, art. 28 da Lei Municipal nº 361, de 07/05/2001, alterado pela Lei Municipal nº 1253, de 30/12/2009, e art. 108 da Lei Complementar nº 053, de 09/10/1997, e ainda nos termos do processo nº 6171/2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a Escala de Férias para o exercício de 2018, dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Marataízes, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, conforme Anexo Único, parte integrante deste ato.

 

Art. 2º - Designar o suplente de conselheiro Sr. ROBSON DA SILVA MARVILA, como substituto dos titulares no gozo de suas férias regulamentares, no período de 01/03/2017 a 31/07/2017, com a percepção dos vencimentos do titular no período de substituição

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroagidos em 01 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 09 de março de 2018

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes

 

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 006, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

 

ESCALA DE FÉRIAS 20178

 

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARATAÍZES

(CRIADO PELA LEI FEDERAL N º 8069/90 & LEI MUNICIPAL Nº 361/01)

 

 

DADOS DOS CONSELHEIROS

PERÍODO DE FÉRIAS

ORD.

NOME

MAT

 

AQUISITIVO

CONCESSIVO

01

DEUZY DE SOUZA VIEIRA

108428

 

2017/2018

Março/18

02

SILVANA BATISTA MACHADO

108431

 

2017/2018

Abril/18

03

BIANCA SANTOS BATISTA PEDRADA

108429

 

2017/2018

Maio/18

04

BELMIRO JOSÉ SILVA LOUBACK

109467

 

2017/2018

Junho/18

05

REGIS DUARTE PORTO

108430

 

2017/2018

Junho/18