REVOGADO PELO DECRETO 638/2019

 

DECRETO - E Nº 636, DE 04 DE JULHO 2019

 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO D FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, especialmente o artigo 51, e alterações, e de acordo com o art. 3º, Inciso IV, § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, decreta:

 

Art. 1º Para o Pregão do Fundo Municipal de Saúde, fica designado como pregoeiro o servidor municipal Leandro da Silva Viana, tendo como suplente o servidor George Macedo Vieira.

           

Art. 2º Para compor a Equipe de Apoio ao Pregão de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes servidores:

 

I - WAGNER RAMOS DA COSTA;

 

II - CAROLINA SILVA NICOLI;

 

III - DENIZE VENTURA PASCHOAL CALIXTO OLIVEIRA;

 

IV - ELAINE VANDA DE ALMEIDA;

 

V - MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA;

 

VI - THAYGO MAXWELL DA ROCHA BATISTA;

 

VII - MAURINEI NUNES DE SOUZA; E

 

VIII - KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDES.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-E nº 628, de 18 de junho 2019.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 18 de junho de 2019.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.