DECRETO - E Nº 623, DE 17 DE ABRIL 2019

 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, especialmente o artigo 51, e alterações, e de acordo com o art. 3º, Inciso IV, § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, decreta:

 

Art. 1º Para o Pregão da Prefeitura Municipal, fica designado pregoeiro o servidor municipal George Macedo Vieira, Mat. 109639, e para o Pregão do Fundo Municipal de Saúde, a servidora municipal Sandra de Souza Roza, Mat. 001939.

           

Art. 2º Para compor a Equipe de Apoio ao Pregão de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes servidores:

 

I - PAULO ROBERTO BIGHI – MAT. 101637;

 

II - WAGNER DAMASIO ALCANTARA MENDES – MAT. 099640;

 

III - WAGNER RAMOS DA COSTA, MAT. Nº 001911;

 

IV - JOSÉ CARLOS RIBEIRO PEREIRA – MAT. 006053;

 

V - FÁTIMA RIBEIRO DA CUNHA – MAT. 003050;

 

VI - DENIZE VENTURA PASCHOAL CALIXTO OLIVEIRA – MAT. 104235;

 

VII - CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA - MAT. 000271;

 

VIII - JOÃO ANTÔNIO NETO – MAT. 109623;

 

IX - SILVIO OLIVEIRA DA SILVA – MAT. 105329;

 

X - ELAINE VANDA DE ALMEIDA – MAT. 108900

 

XI - THAYGO MAXWELL DA ROCHA BATISTA – MAT 109526;

 

Parágrafo Único. Ficam designados como suplentes de pregoeiro os seguintes servidores:

 

I - Cinthia Claudiano Peçanha - Mat. 000271, do Pregão da Prefeitura Municipal; e

 

II - Wagner Ramos Da Costa, Mat. Nº 001911, do Pregão do Fundo Municipal de Saúde.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto - E nº 619, de 29 de março de 2019.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 17 de abril de 2019.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.