DECRETO–E Nº 621, DE 10 DE ABRIL DE 2019

 

CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO MARATAÍZES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal; Decreta:

 

Art. 1º Fica convocada a III Conferencia Municipal da Saúde de Marataízes/ES, etapa da 16ª Conferência Nacional da Saúde, com o Tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito, consolidação e Financiamento do SUS”.

 

Art. 2º A II Conferencia Municipal da Saúde será coordenada pelo Conselho Municipal da Saúde e presidida pelo Gestor Municipal da Saúde.

 

Art. 3º A III Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 15 de abril de 2019, com início as 13:00 hrs, no auditório do CRAS, bairro Candinha no município de Marataízes.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 04 de abril de 2019.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.