TORNADO SEM EFEITO PELO decreto nº 2380/2019

DECRETO-N Nº 2.378 DE 16 DE JULHO DE 2019

 

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto compilada

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO os termos do Art. 58 e 254, inciso IV da Lei nº 1.084 de 28 de setembro de 2007; e

 

CONSIDERANDO o Decreto nº 2.193/2018 que regulamenta o Conselho do Plano Diretor Municipal decreta:

 

 Art. 1º Ficam nomeados os representantes do CMPDM – Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal como instância normativa, de caráter consultivo e deliberativo, que passa a ser composto pelos seguintes membros:

 

I - 04 (quatro) representantes do Poder Público:

 

Secretaria de Planejamento

Titular: Ivete Batista da Silva

Suplente: Fernanda Machado Valentim

 

Obras e Urbanismo

Titular: Giusepe Mozer Marchiori

Suplente:  Geísa Machado Medeiros

 

Secretaria de Finanças

Titular: Aécio Joaquim Machado

Suplente: Domário Marvila do Rosário

 

Câmara Municipal

Titular: Erimar da Silva Lesqueves

Suplente: Edmo Carlos Brandão Mendes

 

II – 04 (quatro) representantes das Regiões Administrativas deste Município:

 

Região 1 (Arraias, Cidade Nova, Ilmenita, Centro, Miramar, Atlântico, Xodó, Lourdes I e Lourdes II);

Região 2 (Areias Negras, Barra, Candinha, Filemon Tenório, Queimada, Pontal, Wandamaria);

Titular: Lygia Daibert Furtado

Suplente: Dilzepe Alves Machado

 

Região 3 (Acapulco, Monte Carlo, Santa Rita I, Santa Rita II, Belvedere, Esplanada, Esplanada II , Baixa Bonita, Alvorada, Bela Vista, Santa Tereza, Belo Horizonte, Belo Horizonte Otil , Novo Horizonte, Portal Verde, N.S Aparecida, Jardim Balneário Elza, Fatima, Dona Ruth);

Titular: Luciano Leopoldina Alves

Suplente: Edson Machado Estevão

 

Região 4 (Arpege, Joá, Nova Marataízes(Lagoa Funda), Pedrolândia, Lagoa Dantas, Sol Nascente, Lagoa do Siri, Alto Siri, Praia dos Cações, Caculucagem , Boa Vista doo Sul, Marobá)

Titular: Deneval Barbosa Antunes

Suplente: Dilson Ferreira Cunha

 

Região 5 (Jacarandá, Capinzal, Brejo dos Patos, Canaã, São João do Jaboti);

Região 6 (Jaboti, Timbó I , Timbó II , Timbó III , Nova Jerusalém, Curvina, Canudos)

Titular: Cremildo Marvila

Suplente: José Ribeiro

 

III – 04 (quatro) representantes do Setor Produtivo:

 

Representantes das entidades profissionais ligadas à planejamento, infraestrutura urbana e construção civil

Titular: Rômulo de Oliveira Delatorre

Suplente: Elizeu Turini

 

Representantes das entidades empresariais do Mercado Imobiliário

Titular: Washington Luiz Machado

Suplente: Adalberto Pereira Júnior

 

Representantes das entidades do Sindicato dos Produtores Rurais

Titular: Dayane Marques Marvila Brandão

Suplente: Maria de Fátima Carvalho Serafim Leal

 

Representantes das entidades do comércio e indústria

Titular: Israel Barboza Antunes

Suplente: Gilmar Távora Sant’Anna

 

Art. 2º A Presidência do Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal de Marataízes será exercida pelo(a) Secretário(a) Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Marataízes ou ao Órgão que a este vier substituir e as reuniões serão regidas pelo Decreto que regulamentou o Conselho.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto N nº 2.341/2019.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de julho de 2019.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.