DECRETO-N Nº 2.358, DE 17 DE JUNHO DE 2019

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002034/2018.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 25.175.575,20 (vinte e cinco milhões cento e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte  centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha   0000007                                                     Dotação 000002000001.0412200022.002.33903000000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  9.166,34

 

Ficha   0000035                                                     Dotação 000003000001.0206200052.016.31909100000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função         02 - Judiciária

 

Subfunção     062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Programa      0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

 

Projeto         2.016 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS

 

Elemento      31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

Valor  41.563,00

 

Ficha   0000036                                                     Dotação 000003000001.0206200052.016.33909100000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função         02 - Judiciária

 

Subfunção     062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Programa      0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

 

Projeto         2.016 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS

 

Elemento      33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Valor  8.597,49

 

Ficha   0000092                                                     Dotação 000006000001.0412300022.025.33901400000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     123 - Administração Financeira

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  5.000,00

 

Ficha   0000099                                                     Dotação 000006000001.0412300022.026.31909200000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     123 - Administração Financeira

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Elemento      31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor  23.504,27

 

Ficha   0000108                                                     Dotação 000006000001.2884300120.001.32902100000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função         28 - Encargos especiais

 

Subfunção     843 - Serviço da Dívida Interna

 

Programa      0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO

 

Projeto         0.001 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS

 

Elemento      32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Valor  10.206,04

 

Ficha   0000109                                                     Dotação 000006000001.2884300120.001.46907100000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função         28 - Encargos especiais

 

Subfunção     843 - Serviço da Dívida Interna

 

Programa      0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO

 

Projeto         0.001 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS

 

Elemento      46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Valor  16.380,61

 

Ficha   0000110                                                     Dotação 000006000001.2884600120.002.33904700000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função         28 - Encargos especiais

 

Subfunção     846 - Outros Encargos Especiais

 

Programa      0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO

 

Projeto         0.002 - PASEP

 

Elemento      33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Valor  42.696,70

 

Ficha   0000114                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.31909200000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor  25.507,59

 

Ficha   0000116                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.31909600000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor  107.485,79

 

Ficha   0000118                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.33901400000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  10.000,00

 

Ficha   0000125                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.33909200000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor  47,62

 

Ficha   0000129                                                     Dotação 000007000001.0412200022.030.33903600000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.030 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

 

Elemento      33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor  81.788,54

 

Ficha   0000145                                                     Dotação 000007000001.0433100022.032.33904600000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento      33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor  660.942,06

 

Ficha   0000150                                                     Dotação 000008000001.1212200182.038.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto         2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  2.951,73

 

Ficha   0000150                                                     Dotação 000008000001.1212200182.038.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto         2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  1.498,36

 

Ficha   0000150                                                     Dotação 000008000001.1212200182.038.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto         2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  2.951,73

 

Ficha   0000151                                                     Dotação 000008000001.1212200182.038.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto         2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  1.620,27

 

Ficha   0000151                                                     Dotação 000008000001.1212200182.038.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto         2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  253.000,00

 

Ficha   0000152                                                     Dotação 000008000001.1212200182.038.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto         2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento      31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor  56.127,89

 

Ficha   0000153                                                     Dotação 000008000001.1212200182.038.31909400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto         2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  7.211,25

 

Ficha   0000153                                                     Dotação 000008000001.1212200182.038.31909400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto         2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  404,69

 

Ficha   0000181                                                     Dotação 000008000001.1233100232.060.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

 

Projeto         2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  26.007,52

 

Ficha   0000182                                                     Dotação 000008000001.1233100232.060.33904600000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

 

Projeto         2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento      33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor  993.733,02

 

Ficha   0000185                                                     Dotação 000008000001.1236100192.044.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto         2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  77.940,02

 

Ficha   0000187                                                     Dotação 000008000001.1236100192.044.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto         2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento      31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor  49.761,17

 

Ficha   0000203                                                     Dotação 000008000001.1236500202.048.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto         2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  145.441,29

 

Ficha   0000204                                                     Dotação 000008000001.1236500202.048.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto         2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  111.294,53

 

Ficha   0000205                                                     Dotação 000008000001.1236500202.048.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto         2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento      31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor  37.919,08

 

Ficha   0000205                                                     Dotação 000008000001.1236500202.048.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto         2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento      31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor  21.315,14

 

Ficha   0000214                                                     Dotação 000008000001.1236500202.049.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto         2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  15.994,24

 

Ficha   0000216                                                     Dotação 000008000001.1236500202.049.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto         2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

Elemento      31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor  3.426,73

 

Ficha   0000216                                                     Dotação 000008000001.1236500202.049.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto         2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

Elemento      31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor  3.604,23

 

Ficha   0000227                                                     Dotação 000008000001.1236600212.052.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa      0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Projeto         2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  8.048,11

 

Ficha   0000227                                                     Dotação 000008000001.1236600212.052.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa      0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Projeto         2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  8.048,11

 

Ficha   0000228                                                     Dotação 000008000001.1236600212.052.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa      0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Projeto         2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  18.587,70

 

Ficha   0000229                                                     Dotação 000008000001.1236600212.052.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa      0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Projeto         2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

 

Elemento      31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor  30.000,00

 

Ficha   0000242                                                     Dotação 000008000001.1278200222.054.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     782 - Transporte Rodoviário

 

Programa      0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

Projeto         2.054 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  3.136.577,83

 

Ficha   0000247                                                     Dotação 000010000001.0812200022.100.31900400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  48.015,55

 

Ficha   0000249                                                     Dotação 000010000001.0812200022.100.31901300000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento      31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor  20.000,00

 

Ficha   0000250                                                     Dotação 000010000001.0812200022.100.31909400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  120,06

 

Ficha   0000250                                                     Dotação 000010000001.0812200022.100.31909400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  7.006,89

 

Ficha   0000253                                                     Dotação 000010000001.0812200022.100.33901400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  20.000,00

 

Ficha   0000253                                                     Dotação 000010000001.0812200022.100.33901400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  21.100,00

 

Ficha   0000258                                                     Dotação 000010000001.0812200022.100.33909200000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento      33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor  15.162,75

 

Ficha   0000263                                                     Dotação 000010000001.0812200022.101.33901400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  10.000,00

 

Ficha   0000268                                                     Dotação 000010000001.0812800022.102.33901400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     128 - Formação do Recusos Humanos

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.102 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  5.300,00

 

 

Ficha   0000342                                                     Dotação 000010000001.0824400322.112.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

 

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto         2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  12.500,00

 

Ficha   0000358                                                     Dotação 000010000001.0824400342.123.33901400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

 

Programa      0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO

 

Projeto         2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  700,00

 

Ficha   0000403                                                     Dotação 000011000001.0412200022.133.31909400000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  5.383,00

 

Ficha   0000408                                                     Dotação 000011000001.0412200022.133.33903900000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  4.253,73

 

Ficha   0000447                                                     Dotação 000012000001.0412200022.143.31900400000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  7.367,71

 

Ficha   0000449                                                     Dotação 000012000001.0412200022.143.31901300000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento      31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor  6.000,00

 

Ficha   0000450                                                     Dotação 000012000001.0412200022.143.31909400000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  8.046,76

 

Ficha   0000457                                                     Dotação 000012000001.0412200022.143.33903900000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  11.340,00

 

 

Ficha   0000473                                                     Dotação 000012000001.1545100143.084.44905100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         15 - Urbanismo

 

Subfunção     451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto         3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

 

Elemento      44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor  14.245.335,35

 

Ficha   0000473                                                     Dotação 000012000001.1545100143.084.44905100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         15 - Urbanismo

 

Subfunção     451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto         3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

 

Elemento      44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor  328.329,99

 

Ficha   0000477                                                     Dotação 000012000001.1545100143.085.44905100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         15 - Urbanismo

 

Subfunção     451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto         3.085 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA

 

Elemento      44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor  2.700.000,00

 

Ficha   0000512                                                     Dotação 000012000001.1751200153.103.44905100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         17 - Saneamento

 

Subfunção     512 - Saneamento Básico Urbano

 

Programa      0015 - SANEAMENTO BÁSICO

 

Projeto         3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

 

Elemento      44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor  1.261.718,44

 

Ficha   0000535                                                     Dotação 000013000001.2369500392.151.33903900000

 

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função         23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção     695 - Turismo

 

Programa      0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

 

Projeto         2.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  285.801,00

 

Ficha   0000597                                                     Dotação 000015000001.2781200402.161.33903900000

 

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Função         27 - Desporto e Lazer

 

Subfunção     812 - Desporto Comunitário

 

Programa      0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

Projeto         2.161 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  36.180,00

 

Ficha   0000617                                                     Dotação 000016000001.0412200022.162.31901300000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento      31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor  20.000,00

 

Ficha   0000618                                                     Dotação 000016000001.0412200022.162.31909400000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  17.963,39

 

 

Ficha   0000672                                                     Dotação 000017000001.0412200022.167.33903000000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  948,70

 

Ficha   0000717                                                     Dotação 000018000001.0412200022.173.31909400000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  5.118,85

 

Ficha   0000719                                                     Dotação 000018000001.0412200022.173.33901400000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  7.000,00

 

Ficha   0000722                                                     Dotação 000018000001.0412200022.173.33903600000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento      33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor  4.104,00

 

Ficha   0000724                                                     Dotação 000018000001.0412200022.173.33909200000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento      33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor  4.428,34

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Excesso de Arrecadação: R$ 23.814.013,03 (vinte e três milhões oitocentos e quatorze mil treze reais  e três centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.361.562,17 (um milhão trezentos e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e dois reais  e dezessete centavos)

 

Ficha   0000001                                                     Dotação 000002000001.0412200022.002.31901100000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  23.504,27

 

Ficha   0000010                                                     Dotação 000002000001.0412200022.002.33903900000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  9.166,34

 

 

Ficha   0000033                                                     Dotação 000003000001.0206200052.015.33909100000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função         02 - Judiciária

 

Subfunção     062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Programa      0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

 

Projeto         2.015 - DESPESA COM PRECATÓRIOS

 

Elemento      33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Valor  41.563,00

 

Ficha   0000075                                                     Dotação 000005000001.0412100022.019.33903900000

 

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  8.597,49

 

Ficha   0000091                                                     Dotação 000006000001.0412300022.025.31909600000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     123 - Administração Financeira

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Elemento      31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor  18.668,67

 

Ficha   0000112                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.31901100000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  132.993,38

 

Ficha   0000128                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.44909300000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor  47,62

 

Ficha   0000144                                                     Dotação 000007000001.0433100022.032.33903900000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  504.942,06

 

Ficha   0000156                                                     Dotação 000008000001.1212200182.038.33504100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto         2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento      33504100000 - CONTRIBUIÇÕES

Valor  1.000,00

 

Ficha   0000186                                                     Dotação 000008000001.1236100192.044.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto         2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  179.042,53

 

 

Ficha   0000186                                                     Dotação 000008000001.1236100192.044.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto         2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  371.404,29

 

Ficha   0000269                                                     Dotação 000010000001.0812800022.102.33903600000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     128 - Formação do Recusos Humanos

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.102 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES

 

Elemento      33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor  300,00

 

Ficha   0000270                                                     Dotação 000010000001.0812800022.102.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     128 - Formação do Recusos Humanos

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.102 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  600,00

 

Ficha   0000382                                                     Dotação 000010000001.0848200352.125.33904800000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     482 - Habitação Urbana

 

Programa      0035 - HABITAÇÃO LEGAL

 

Projeto         2.125 - PROJETO BOLSA MORADIA

 

Elemento      33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

Valor  27.662,75

 

Ficha   0000440                                                     Dotação 000011000001.2575200172.141.44905100000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função         25 - Energia

 

Subfunção     752 - Energia Elétrica

 

Programa      0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

 

Projeto         2.141 - ILUMINAÇÃO/URBANIZAÇÃO DE RUAS E ORLAS MARÍTIMAS

 

Elemento      44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor  4.253,73

 

Ficha   0000484                                                     Dotação 000012000001.1545100143.086.44909200000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         15 - Urbanismo

 

Subfunção     451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto         3.086 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS

 

Elemento      44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor  11.340,00

 

Ficha   0000532                                                     Dotação 000013000001.2369500392.151.33903100000

 

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função         23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção     695 - Turismo

 

Programa      0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

 

Projeto         2.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS

 

Elemento      33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS

Valor  675,00

 

Ficha   0000533                                                     Dotação 000013000001.2369500392.151.33903200000

 

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função         23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção     695 - Turismo

 

Programa      0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

 

Projeto         2.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS

 

Elemento      33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor  1.000,00

 

Ficha   0000534                                                     Dotação 000013000001.2369500392.151.33903600000

 

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função         23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção     695 - Turismo

 

Programa      0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

 

Projeto         2.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS

 

Elemento      33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor  320,00

 

Ficha   0000554                                                     Dotação 000014000001.2060500073.114.44905200000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função         20 - Agricultura

 

Subfunção     605 - Abastecimento

 

Programa      0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO

 

Projeto         3.114 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS

 

Elemento      44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor  15.000,00

 

Ficha   0000682                                                     Dotação 000017000001.1854100022.177.33903900000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função         18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção     541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.177 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNREMA

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  948,70

 

Ficha   0000723                                                     Dotação 000018000001.0412200022.173.33903900000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  8.532,34

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 17 de junho de 2019.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.