DECRETO-N Nº 2.353, DE 03 DE JUNHO DE 2019

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002034/2018.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 2.973.808,18 (dois milhões novecentos e setenta e três mil oitocentos e oito reais e dezoito centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha   0000004                                                     Dotação 000002000001.0412200022.002.31909600000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento      31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor  19.450,08

 

Ficha   0000036                                                     Dotação 000003000001.0206200052.016.33909100000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função         02 - Judiciária

 

Subfunção     062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Programa      0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

 

Projeto         2.016 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS

 

Elemento      33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Valor  25.175,00

 

Ficha   0000093                                                     Dotação 000006000001.0412300022.025.33903000000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     123 - Administração Financeira

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  1.200,00

 

Ficha   0000110                                                     Dotação 000006000001.2884600120.002.33904700000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função         28 - Encargos especiais

 

Subfunção     846 - Outros Encargos Especiais

 

Programa      0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO

 

Projeto         0.002 - PASEP

 

Elemento      33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Valor  85.150,69

 

Ficha   0000130                                                     Dotação 000007000001.0412200022.033.33903600000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.033 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO

 

Elemento      33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor  2.206,40

 

Ficha   0000153                                                     Dotação 000008000001.1212200182.038.31909400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto         2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  1.074,16

 

Ficha   0000154                                                     Dotação 000008000001.1212200182.038.31909600000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto         2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento      31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor  15.000,00

 

 

Ficha   0000207                                                     Dotação 000008000001.1236500202.048.33903000000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto         2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  186.316,40

 

Ficha   0000218                                                     Dotação 000008000001.1236500202.049.33903000000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto         2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  1.840,00

 

Ficha   0000242                                                     Dotação 000008000001.1278200222.054.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     782 - Transporte Rodoviário

 

Programa      0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

Projeto         2.054 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  784.144,45

 

Ficha   0000245                                                     Dotação 000008000001.1278200222.055.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     782 - Transporte Rodoviário

 

Programa      0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

Projeto         2.055 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  332.207,26

 

Ficha   0000253                                                     Dotação 000010000001.0812200022.100.33901400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  13.190,00

 

Ficha   0000263                                                     Dotação 000010000001.0812200022.101.33901400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  2.400,00

 

Ficha   0000273                                                     Dotação 000010000001.0824100312.108.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     241 - Assistência ao Idoso

 

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto         2.108 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  10.595,00

 

Ficha   0000427                                                     Dotação 000011000001.1545200162.136.33903900000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função         15 - Urbanismo

 

Subfunção     452 - Serviços Urbanos

 

Programa      0016 - LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto         2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  199.872,00

 

 

Ficha   0000457                                                     Dotação 000012000001.0412200022.143.33903900000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  17.200,00

 

Ficha   0000477                                                     Dotação 000012000001.1545100143.085.44905100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         15 - Urbanismo

 

Subfunção     451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto         3.085 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA

 

Elemento      44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor  1.115.957,27

 

Ficha   0000563                                                     Dotação 000014000001.2060800073.117.33903200000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função         20 - Agricultura

 

Subfunção     608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

Programa      0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO

 

Projeto         3.117 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTE DE MUDAS DIVERSAS E INSUMOS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO

 

Elemento      33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor  14.709,60

 

Ficha   0000672                                                     Dotação 000017000001.0412200022.167.33903000000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  8.659,87

 

Ficha   0000719                                                     Dotação 000018000001.0412200022.173.33901400000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  60,00

 

Ficha   0000723                                                     Dotação 000018000001.0412200022.173.33903900000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  137.400,00

 

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Excesso de Arrecadação: R$ 2.656.816,07 (dois milhões seiscentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e dezesseis reais  e sete centavos ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 316.992,11 (trezentos e dezesseis mil novecentos e noventa e dois reais  e onze centavos)

 

 

Ficha   0000001                                                     Dotação 000002000001.0412200022.002.31901100000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  19.450,08

 

Ficha   0000042                                                     Dotação 000003000001.0412200022.011.33903000000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  5.000,00

 

Ficha   0000045                                                     Dotação 000003000001.0412200022.011.33903900000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  3.400,00

 

Ficha   0000046                                                     Dotação 000003000001.0412200022.011.33909200000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

 

Elemento      33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor  800,00

 

Ficha   0000048                                                     Dotação 000003000001.0412200022.014.33903900000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.014 - AQUISIÇÃO DE LIVROS E PERIÓDICOS

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  975,00

 

Ficha   0000096                                                     Dotação 000006000001.0412300022.025.33903600000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     123 - Administração Financeira

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Elemento      33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor  1.200,00

 

Ficha   0000122                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.33903600000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor  500,00

 

Ficha   0000123                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.33903900000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  600,00

 

Ficha   0000124                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.33904700000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Valor  500,00

 

Ficha   0000126                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.33909300000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor  500,00

 

Ficha   0000128                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.44909300000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor  106,40

 

Ficha   0000152                                                     Dotação 000008000001.1212200182.038.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto         2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento      31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor  1.074,16

 

Ficha   0000185                                                     Dotação 000008000001.1236100192.044.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto         2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  15.000,00

 

Ficha   0000257                                                     Dotação 000010000001.0812200022.100.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  360,00

 

Ficha   0000266                                                     Dotação 000010000001.0812200022.101.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  1.430,00

 

Ficha   0000322                                                     Dotação 000010000001.0824400312.107.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

 

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto         2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  175,00

 

Ficha   0000347                                                     Dotação 000010000001.0824400322.115.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

 

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto         2.115 - BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  2.000,00

 

Ficha   0000358                                                     Dotação 000010000001.0824400342.123.33901400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

 

Programa      0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO

 

Projeto         2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  4.437,81

 

Ficha   0000360                                                     Dotação 000010000001.0824400342.123.33903600000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

 

Programa      0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO

 

Projeto         2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD

 

Elemento      33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor  682,19

 

Ficha   0000363                                                     Dotação 000010000001.0824400342.124.33901400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

 

Programa      0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO

 

Projeto         2.124 - APOIO  À GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  3.300,00

 

Ficha   0000430                                                     Dotação 000011000001.1545200162.138.33903900000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função         15 - Urbanismo

 

Subfunção     452 - Serviços Urbanos

 

Programa      0016 - LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto         2.138 - COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE PESCADOS E OUTROS

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  199.872,00

 

Ficha   0000461                                                     Dotação 000012000001.0412200022.143.44905200000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento      44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor  17.200,00

 

Ficha   0000519                                                     Dotação 000013000001.0412200022.147.33903000000

 

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  8.000,00

 

Ficha   0000520                                                     Dotação 000013000001.0412200022.147.33903100000

 

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Elemento      33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS

Valor  1.000,00

 

Ficha   0000521                                                     Dotação 000013000001.0412200022.147.33903600000

 

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Elemento      33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor  1.000,00

 

 

Ficha   0000534                                                     Dotação 000013000001.2369500392.151.33903600000

 

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função         23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção     695 - Turismo

 

Programa      0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

 

Projeto         2.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS

 

Elemento      33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor  5.000,00

 

Ficha   0000558                                                     Dotação 000014000001.2060500073.116.33903000000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função         20 - Agricultura

 

Subfunção     605 - Abastecimento

 

Programa      0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO

 

Projeto         3.116 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  1.209,60

 

Ficha   0000562                                                     Dotação 000014000001.2060500093.123.33903000000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função         20 - Agricultura

 

Subfunção     605 - Abastecimento

 

Programa      0009 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

 

Projeto         3.123 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  5.000,00

 

Ficha   0000564                                                     Dotação 000014000001.2060800082.157.33903900000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função         20 - Agricultura

 

Subfunção     608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

Programa      0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

 

Projeto         2.157 - PROMOÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS RURAIS E PESQUEIROS

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  8.500,00

 

Ficha   0000676                                                     Dotação 000017000001.0412200022.167.33903900000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  7.185,80

 

Ficha   0000683                                                     Dotação 000017000001.1854100022.178.33903000000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função         18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção     541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.178 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  381,14

 

Ficha   0000700                                                     Dotação 000017000001.1854100133.160.44905200000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função         18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção     541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

Programa      0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

 

Projeto         3.160 - REFLORESTAMENTO E ENRIQUECIMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL E CRIAÇÃO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

 

Elemento      44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor  450,61

 

Ficha   0000704                                                     Dotação 000017000001.1854200022.169.33903000000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função         18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção     542 - Controle Ambiental

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.169 - CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES VOLTADAS À DIVULGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  160,72

 

 

Ficha   0000705                                                     Dotação 000017000001.1854200022.169.33903900000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função         18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção     542 - Controle Ambiental

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.169 - CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES VOLTADAS À DIVULGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  481,60

 

Ficha   0000721                                                     Dotação 000018000001.0412200022.173.33903300000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento      33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Valor  60,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 03 de junho de 2019.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.