DECRETO-N Nº 2.346, DE 20 DE MAIO DE 2019

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MARATAÍZES - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 941/2006 e nº 1582/2013;

 

CONSIDERANDO Processo Administrativo Nº 17884/2019; Decreta:

 

ArtFicam designados como representantes do Conselho Municipal de Segurança Pública de Marataízes – COMSEP, os senhores abaixo:

 

I - Loja Maçônica Vale do Itapemirim – CNPJ 27.368.620/0001-34, com os seguintes membros:

Titular: Amarildo Domiciano;

Suplente: João Wellington.

 

II - Associação Batista Extremo Sul – CNPJ 28.403.558/0001-34, com os seguintes membros:

Titular: Maria das Graças Silva Fernandes;

Suplente: Marciano B. Carvalho.

 

III - Rotary Club de Marataízes – CNPJ 04.187.323/0001-97, com os seguintes membros:

Titular: Valdeci Pereira Passos;

Suplente: Renato Pereira Bahiense.

 

IV - Polícia Civil de Marataízes – CNPJ 27.470.897/0001-73, com os seguintes membros:

Titular: Dr. Renato Barcelos Perin;

Suplente: Marinaldo da Silva Xavier.

 

V - Polícia Militar de Marataízes – CNPJ 27.476.373/0001-90, com os seguintes membros:

Titular: Jucimar Ferreira de Souza;

Suplente: Philipe Castello Queiroz.

 

VI - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico – CNPJ 01.609.408/0001-28, com os seguintes membros:

Titular: Alberto Mello Silva;

Suplente: Leiliane Pereira Mendes.

 

VII - Associação dos Moradores e Agricultores Familiares de Brejo dos Patos - AMBREPA – CNPJ 08.895.767/0001-389, om os seguintes membros:

Titular: Elber Soares Machado;

Suplente: José Ribeiro de Souza.

 

VIII - Associação dos Moradores do Bairro Perolândia – AMBAP  – 25.026.979/0001-06, om os seguintes membros:

Titular: Flávio Ferreira Felenir;

Suplente: Sharla Shayny.

 

IX - Associação de Desenvolvimento Comunitário de São João do Jaboti – ADCSJJ – CNPJ 11.539.815/0001-60, com os seguintes membros:

Titular: Shirle Costa Marques;

Suplente: Janaína Motté da Silva.

 

X - Paróquia da Santíssima Trindade de Marataízes – CNPJ 27.071.950/0040-40, com os seguintes membros:

Titular: Eliomar Garcia;

Suplente: Nilza Jose Eduardo Garcia.

 

XI - Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho – CNPJ 01.609.408/0001-28, com os seguintes membros:

Titular: Luiz Claudio Saad;

Suplente: Isabel Marvila Costa.

 

XII - Câmara dos Diretores Lojistas de Marataízes – CDL – CNPJ 36.400.901/0001-18, com os seguintes membros:

Titular: Áureo Rodrigo da Silva Falcão;

Suplente: Waldeir dos Santos Barboza Júnior.

 

Paragrafo Único. O “COMSEP” poderá ter convidados especiais permanentes, quer sejam entidades ou personalidades, desde que sua indicação, seja aprovada em reunião do Conselho, sem direito a voto, serão convidados especiais:

 

· Secretário Municipal da Defesa Social e Segurança Patrimonial;

· Secretário Municipal de Educação;

· Representante do Ministério Publico Estadual em Marataízes;

· Representante da Câmara Municipal de Marataízes;

· Representante do Gabinete do Prefeito Municipal;

· Representante do Poder Judiciário Estadual em Marataízes;

· Outras entidades de interesse social.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 20 de maio de 2019.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.