DECRETO-N Nº 2.328, DE 23 DE ABRIL DE 2019

 

O Prefeito Municipal de Marataízes, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002034/2018.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 2.491.199,46 (dois milhões quatrocentos e noventa e um mil  cento e

noventa e nove reais  e quarenta e seis centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha   0000003                                                     Dotação 000002000001.0412200022.002.31909400000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  5.410,75

 

Ficha   0000036                                                     Dotação 000003000001.0206200052.016.33909100000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função         02 - Judiciária

 

Subfunção     062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Programa      0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

 

Projeto         2.016 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS

 

Elemento      33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Valor  2.093,36

 

Ficha   0000102                                                     Dotação 000006000001.0412300022.026.33909300000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     123 - Administração Financeira

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Elemento      33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor  43.440,00

 

Ficha   0000110                                                     Dotação 000006000001.2884600120.002.33904700000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função         28 - Encargos especiais

 

Subfunção     846 - Outros Encargos Especiais

 

Programa      0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO

 

Projeto         0.002 - PASEP

 

Elemento      33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Valor  580.083,65

 

Ficha   0000114                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.31909200000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor  275.422,59

 

Ficha   0000119                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.33903000000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  78.211,10

 

Ficha   0000123                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.33903900000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  44.038,05

 

 

Ficha   0000145                                                     Dotação 000007000001.0433100022.032.33904600000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento      33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor  473.960,00

 

Ficha   0000150                                                     Dotação 000008000001.1212200182.038.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto         2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  4.331,44

 

Ficha   0000151                                                     Dotação 000008000001.1212200182.038.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto         2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  19.537,10

 

Ficha   0000153                                                     Dotação 000008000001.1212200182.038.31909400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto         2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  4.392,92

 

Ficha   0000153                                                     Dotação 000008000001.1212200182.038.31909400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto         2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  6.318,41

 

Ficha   0000182                                                     Dotação 000008000001.1233100232.060.33904600000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

 

Projeto         2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento      33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor  736.336,80

 

Ficha   0000203                                                     Dotação 000008000001.1236500202.048.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto         2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  89.855,31

 

Ficha   0000214                                                     Dotação 000008000001.1236500202.049.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto         2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  14.974,14

 

 

Ficha   0000227                                                     Dotação 000008000001.1236600212.052.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa      0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Projeto         2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  4.812,76

 

Ficha   0000229                                                     Dotação 000008000001.1236600212.052.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa      0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Projeto         2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

 

Elemento      31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor  20.000,00

 

Ficha   0000247                                                     Dotação 000010000001.0812200022.100.31900400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  12.668,48

 

Ficha   0000250                                                     Dotação 000010000001.0812200022.100.31909400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  4.046,87

 

Ficha   0000257                                                     Dotação 000010000001.0812200022.100.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  10.384,00

 

Ficha   0000403                                                     Dotação 000011000001.0412200022.133.31909400000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  6.228,14

 

Ficha   0000447                                                     Dotação 000012000001.0412200022.143.31900400000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  7.367,71

 

Ficha   0000450                                                     Dotação 000012000001.0412200022.143.31909400000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  13.585,78

 

 

Ficha   0000473                                                     Dotação 000012000001.1545100143.084.44905100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         15 - Urbanismo

 

Subfunção     451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto         3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

 

Elemento      44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor  8.713,60

 

Ficha   0000516                                                     Dotação 000013000001.0412200022.147.31909400000

 

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  15.596,89

 

Ficha   0000539                                                     Dotação 000014000001.0412200022.154.31909400000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.154 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SEAPE

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  9.389,61

 

Art. 1º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Excesso de Arrecadação: R$ 594.121,70 (quinhentos e noventa e quatro mil  cento e vinte e um reais  e setenta  centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.897.077,76 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil setenta e sete reais  e setenta e seis centavos)

 

Ficha   0000001                                                     Dotação 000002000001.0412200022.002.31901100000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  5.410,75

 

Ficha   0000035                                                     Dotação 000003000001.0206200052.016.31909100000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função         02 - Judiciária

 

Subfunção     062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Programa      0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

 

Projeto         2.016 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS

 

Elemento      31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

Valor  2.093,36

 

Ficha   0000107                                                     Dotação 000006000001.0412900113.009.33903200000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     129 - Administração de Receitas

 

Programa      0011 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA

 

Projeto         3.009 - AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO À ARRECADAÇÃO

 

Elemento      33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor  43.440,00

 

Ficha   0000112                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.31901100000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  261.974,82

 

Ficha   0000120                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.33903300000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Valor  80,00

 

Ficha   0000134                                                     Dotação 000007000001.0412200102.037.33903900000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

Projeto         2.037 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  2.681,10

 

Ficha   0000135                                                     Dotação 000007000001.0412200103.016.33903000000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

Projeto         3.016 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  1.000,00

 

Ficha   0000136                                                     Dotação 000007000001.0412200103.016.44905100000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

Projeto         3.016 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

Elemento      44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor  4.500,00

 

Ficha   0000144                                                     Dotação 000007000001.0433100022.032.33903900000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  573.910,00

 

Ficha   0000152                                                     Dotação 000008000001.1212200182.038.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto         2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento      31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor  28.261,46

 

Ficha   0000181                                                     Dotação 000008000001.1233100232.060.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

 

Projeto         2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  736.336,80

 

Ficha   0000185                                                     Dotação 000008000001.1236100192.044.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto         2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  135.230,92

 

 

 

Ficha   0000204                                                     Dotação 000008000001.1236500202.048.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto         2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  20.000,00

 

Ficha   0000229                                                     Dotação 000008000001.1236600212.052.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa      0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Projeto         2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

 

Elemento      31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor  4.812,76

 

Ficha   0000328                                                     Dotação 000010000001.0824400312.111.33903200000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

 

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto         2.111 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS)

 

Elemento      33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor  10.384,00

 

Ficha   0000401                                                     Dotação 000011000001.0412200022.133.31901100000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  6.228,14

 

Ficha   0000448                                                     Dotação 000012000001.0412200022.143.31901100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  13.585,78

 

Ficha   0000501                                                     Dotação 000012000001.1545100143.097.44905100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         15 - Urbanismo

 

Subfunção     451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto         3.097 - CONSTRUÇÃO DE ARRIMO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

 

Elemento      44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor  8.713,60

 

Ficha   0000514                                                     Dotação 000013000001.0412200022.147.31901100000

 

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  15.596,89

 

Ficha   0000537                                                     Dotação 000014000001.0412200022.154.31901100000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.154 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SEAPE

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  9.389,61

 

Ficha   0000616                                                     Dotação 000016000001.0412200022.162.31901100000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  13.447,77

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 23 de abril de 2019.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.