DECRETO-N Nº 2.325, DE 16 DE ABRIL DE 2019

 

O Prefeito Municipal de Marataízes, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002034/2018.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 229.701,64 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e um reais e sessenta e quatro centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha   0000013                                                     Dotação 000002000001.0412200022.002.44905200000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento      44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor  12.421,22

 

Ficha   0000108                                                     Dotação 000006000001.2884300120.001.32902100000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função         28 - Encargos especiais

 

Subfunção     843 - Serviço da Dívida Interna

 

Programa      0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO

 

Projeto         0.001 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS

 

Elemento      32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Valor  27.761,49

 

Ficha   0000123                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.33903900000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  600,00

 

Ficha   0000125                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.33909200000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor  1.599,40

 

Ficha   0000198                                                     Dotação 000008000001.1236100193.023.44905100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto         3.023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento      44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor  31.793,85

 

Ficha   0000198                                                     Dotação 000008000001.1236100193.023.44905100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto         3.023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento      44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor  5.153,50

 

Ficha   0000253                                                     Dotação 000010000001.0812200022.100.33901400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  5.100,00

 

 

Ficha   0000328                                                     Dotação 000010000001.0824400312.111.33903200000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     244 - Assistência Comunitária

 

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto         2.111 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS)

 

Elemento      33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor  12.053,12

 

Ficha   0000408                                                     Dotação 000011000001.0412200022.133.33903900000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  5.543,56

 

Ficha   0000470                                                     Dotação 000012000001.1545100143.084.33903000000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         15 - Urbanismo

 

Subfunção     451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto         3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  114.929,00

 

Ficha   0000535                                                     Dotação 000013000001.2369500392.151.33903900000

 

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função         23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção     695 - Turismo

 

Programa      0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

 

Projeto         2.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  3.746,50

 

Ficha   0000678                                                     Dotação 000017000001.0412200022.167.44905200000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

Elemento      44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor  8.940,00

 

Ficha   0000719                                                     Dotação 000018000001.0412200022.173.33901400000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  60,00

 

 

Art. 1º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Suplementação/Anulação Dotação: R$ 229.701,64 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e um reais  e sessenta e quatro centavos)

 

 

Ficha   0000007                                                     Dotação 000002000001.0412200022.002.33903000000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  12.421,22

 

Ficha   0000109                                                     Dotação 000006000001.2884300120.001.46907100000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função         28 - Encargos especiais

 

Subfunção     843 - Serviço da Dívida Interna

 

Programa      0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO

 

Projeto         0.001 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS

 

Elemento      46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

Valor  27.761,49

 

Ficha   0000127                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.44905200000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor  600,00

 

Ficha   0000128                                                     Dotação 000007000001.0412200022.028.44909300000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento      44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor  1.599,40

 

Ficha   0000174                                                     Dotação 000008000001.1224300233.031.33903200000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     243 - Assistência à Criança e ao  Adolescente

 

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

 

Projeto         3.031 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

Elemento      33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor  4.153,50

 

Ficha   0000195                                                     Dotação 000008000001.1236100192.044.44905200000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto         2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento      44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor  1.000,00

 

Ficha   0000224                                                     Dotação 000008000001.1236500203.027.44905100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função         12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto         3.027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL

 

Elemento      44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor  31.793,85

 

Ficha   0000275                                                     Dotação 000010000001.0824100312.110.33504300000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     241 - Assistência ao Idoso

 

Programa      0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto         2.110 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

 

Elemento      33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor  5.100,00

 

Ficha   0000293                                                     Dotação 000010000001.0824300322.113.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     243 - Assistência à Criança e ao  Adolescente

 

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto         2.113 - RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES EM CONFLITO COM A lEI - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA - PSC

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  3.920,00

 

Ficha   0000295                                                     Dotação 000010000001.0824300322.113.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função         08 - Assistência Social

 

Subfunção     243 - Assistência à Criança e ao  Adolescente

 

Programa      0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto         2.113 - RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES EM CONFLITO COM A lEI - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA - PSC

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor  8.133,12

 

Ficha   0000452                                                     Dotação 000012000001.0412200022.143.33901400000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto         2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  60,00

 

Ficha   0000502                                                     Dotação 000012000001.1545100143.099.44903000000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         15 - Urbanismo

 

Subfunção     451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto         3.099 - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DO VALÃO

 

Elemento      44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  8.358,51

 

Ficha   0000510                                                     Dotação 000012000001.1751200153.103.33903900000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         17 - Saneamento

 

Subfunção     512 - Saneamento Básico Urbano

 

Programa      0015 - SANEAMENTO BÁSICO

 

Projeto         3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  5.543,56

 

Ficha   0000511                                                     Dotação 000012000001.1751200153.103.44903000000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         17 - Saneamento

 

Subfunção     512 - Saneamento Básico Urbano

 

Programa      0015 - SANEAMENTO BÁSICO

 

Projeto         3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

 

Elemento      44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  50.000,00

 

Ficha   0000513                                                     Dotação 000012000001.1751200153.103.44909200000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função         17 - Saneamento

 

Subfunção     512 - Saneamento Básico Urbano

 

Programa      0015 - SANEAMENTO BÁSICO

 

Projeto         3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

 

Elemento      44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor  56.570,49

 

Ficha   0000532                                                     Dotação 000013000001.2369500392.151.33903100000

 

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função         23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção     695 - Turismo

 

Programa      0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

 

Projeto         2.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS

 

Elemento      33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS

Valor  3.746,50

 

Ficha   0000693                                                     Dotação 000017000001.1854100133.145.33903900000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função         18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção     541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

Programa      0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

 

Projeto         3.145 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  8.940,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de abril de 2019.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.