DECRETO-N Nº 2.318, DE 01 DE ABRIL DE 2019

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO Espírito Santo, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0002034/2018

 

Art. 1º fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de r$ 74.626,15 (setenta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais  e quinze centavos), nas seguintes dotações:

 

 

Ficha   0000005                                                     Dotação 000009000001.1012200252.067.31909400000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto         2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  27.168,43

 

Ficha   0000005                                                     Dotação 000009000001.1012200252.067.31909400000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto         2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento      31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  3.693,41

 

Ficha   0000008                                                     Dotação 000009000001.1012200252.067.33901400000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto         2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  620,00

 

Ficha   0000008                                                     Dotação 000009000001.1012200252.067.33901400000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto         2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  5.115,00

 

Ficha   0000009                                                     Dotação 000009000001.1012200252.067.33903000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto         2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  2.687,60

 

Ficha   0000012                                                     Dotação 000009000001.1012200252.067.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto         2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  50,00

 

Ficha   0000014                                                     Dotação 000009000001.1012200252.067.33909200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto         2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento      33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor  27.671,71

 

Ficha   0000015                                                     Dotação 000009000001.1012200252.067.33909300000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto         2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento      33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor  420,00

 

Ficha   0000072                                                     Dotação 000009000001.1030200272.087.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa      0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto         2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  7.200,00

 

 

Art. 2º para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizadas os seguintes recursos: suplementação/anulação dotação: r$ 74.626,15 (setenta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais  e quinze centavos)

 

 

Ficha   0000001                                                     Dotação 000009000001.1012200252.067.31900400000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto         2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor  3.693,41

 

Ficha   0000002                                                     Dotação 000009000001.1012200252.067.31901100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto         2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento      31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor  27.788,43

 

Ficha   0000016                                                     Dotação 000009000001.1012200252.067.44909300000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto         2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento      44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor  50,00

 

Ficha   0000023                                                     Dotação 000009000001.1030100262.075.33903000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     301 - Atenção Básica

 

Programa      0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto         2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  415,00

 

Ficha   0000024                                                     Dotação 000009000001.1030100262.075.33903200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     301 - Atenção Básica

 

Programa      0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto         2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

 

Elemento      33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor  510,00

 

 

Ficha   0000025                                                     Dotação 000009000001.1030100262.075.33903600000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     301 - Atenção Básica

 

Programa      0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto         2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

 

Elemento      33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor  200,00

 

Ficha   0000061                                                     Dotação 000009000001.1030100263.034.44905100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     301 - Atenção Básica

 

Programa      0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto         3.034 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE

 

Elemento      44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor  500,00

 

Ficha   0000063                                                     Dotação 000009000001.1030100263.034.44906100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     301 - Atenção Básica

 

Programa      0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto         3.034 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE

 

Elemento      44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Valor  500,00

 

Ficha   0000065                                                     Dotação 000009000001.1030100263.035.44905200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     301 - Atenção Básica

 

Programa      0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto         3.035 - PROGRAMA DE INVESTIMENTOS NA SAÚDE

 

Elemento      44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor  500,00

 

Ficha   0000113                                                     Dotação 000009000001.1030100263.167.44905200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     301 - Atenção Básica

 

Programa      0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto         3.167 -  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Elemento      44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor  500,00

 

Ficha   0000066                                                     Dotação 000009000001.1030100303.044.44905100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     301 - Atenção Básica

 

Programa      0030 - GESTÃO DE CONVÊNIOS - SAÚDE

 

Projeto         3.044 - CONSTRUÇÃO DE US COM RECURSOS DE CONVÊNIOS

 

Elemento      44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor  1.677,60

 

Ficha   0000069                                                     Dotação 000009000001.1030200272.087.33903000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa      0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto         2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  7.200,00

 

Ficha   0000084                                                     Dotação 000009000001.1030300282.092.33903000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa      0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA

 

Projeto         2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

 

Elemento      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  1.500,00

 

 

Ficha   0000098                                                     Dotação 000009000001.1033100252.071.33904600000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto         2.071 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento      33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor  28.091,71

 

Ficha   0000099                                                     Dotação 000009000001.1033100252.071.33904900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto         2.071 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento      33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE

Valor  1.000,00

 

Ficha   0000100                                                     Dotação 000009000001.1033100252.071.33909200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função         10 - Saúde

 

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa      0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto         2.071 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento      33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor  500,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 01 de abril de 2019.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.