DECRETO-N Nº 2.306, DE 21 DE MARÇO DE 2019

 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL AMBIENTAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Fica alterado a composição do Conselho Municipal Ambiental de Marataízes, tendo em vista a indicação de novo nome para compor o Conselho, representando o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF:

 

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF

Representante: Tobias Baruc Moreira Pinon

Suplente: Emanuel Maretto Effgen

 

Em substituição ao:

Representante: Selmar Almeida da Silva Júnior

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 21 de março de 2019.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.