DECRETO-N Nº 2.296, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

 

SUBSTITUI MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar nº 053, de 09 de outubro de 1997,

 

CONSIDERANDO ainda os termos do processo administrativo nº 1984/2019; Resolve:

 

Art. 1º Designar o servidor MARCUS VINICIUS ROCHA CANDAL, ocupante do cargo de Superintendente de Habitação, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – COMASMA, como membro suplente, em substituição a servidora Luciana Costa Martins.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 15 de fevereiro de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.