DECRETO-N Nº 2.291, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

 

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, nos termos do § 11, art. 24º, capitulo VI, da Lei Federal nº 11.494/2007 e do art. 4º da Lei Municipal nº 10.068/2007; Resolve:

 

Art. 1º Reconduzir o mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, objeto do Decreto Nº 1.840/2016, e suas alterações, por mais 2 (dois) anos, contados a partir de 01 de janeiro de 2019, conforme abaixo relacionados:

 

I – Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação:

 

a) Denise Rodrigues Veira, na condição de titular;

b) Thays de A. Abdenor Ribeiro, na condição de suplente;

 

II – Representantes do Poder Executivo Municipal

 

a) José Antonio de Sousa Rizzo, na condição de titular;

b) Marlucia Bermute da Silva, na condição de suplente

 

III – Representante dos Professores da Educação Básica

 

a) Marilda de Paula Furtado, na condição de titular e vice-presidente do Conselho;

b) Alfeu Silva de Araújo, na condição de suplente;

 

IV – Representante de Diretores

 

a) Carla Rapozo de Souza Corrêa, na condição de titular e Presidente do Conselho;

b) Geanine da Conceição Pires da Silva, na condição de suplente;

 

IV – Representante de Diretores (Redação dada pelo Decreto-N nº 2293/2019)

 

a) Carla Rapozo de Souza Corrêa, na condição de titular e Presidente do Conselho; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2293/2019)

b) Ana Paula Moreira da Mata, na condição de suplente; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2293/2019)

 

V – Representante de Servidores TécnicoAdministrativos

 

a) Nilcimar Marvila Benevides, na condição de titular;

b) Ingrid Aires da Silva Barros, na condição de suplente;

 

VI – Representante de Pais de Alunos:

 

a) Aline Dias da Silva, na condição de titular;

b) Madalena da Cunha Santos Machado, na condição de suplente;

 

VI – Representante de Pais de Alunos: (Redação dada pelo Decreto-N nº 2293/2019)

 

a) Aline Dias da Silva, na condição de titular e Jesuane Alves da Silva Ferreira, na condição de suplente; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2293/2019)

b) Madalena da Cunha Santos Machado, na condição de titular e Mileny Rangel, na condição de suplente. (Redação dada pelo Decreto-N nº 2293/2019)

 

VI – Representante de Pais de Alunos (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.297/2019)

 

a) Aline Dias da Silva, na condição de titular; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.297/2019)

b) Jesuane Alves da Silva Ferreira, na condição de suplente; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.297/2019)

c) Madalena da Cunha Santos Machado, na condição de titular; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.297/2019)

d) Mileny Silva Rangel Alves, na condição de suplente. (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.297/2019)

 

VI –Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública (Redação dada pelo Decreto-N nº 2299/2019) 

 

a) Aline Dias da Silva, na condição de titular; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2299/2019) 

b) Madalena da Cunha Santos Machado, na condição de titular; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2299/2019) 

c) Jesuane Alves da Silva Ferreira, na condição de suplente; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2299/2019) 

d) Mileny Silva Rangel Alves, na condição de suplente; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2299/2019)

 

VII –Representante de Alunos

 

a) Vera Lúcia Florêncio Lima, na condição de titular;

b) Gecilda Fabiano Gomes, na condição de suplente;

c) Dário dos Santos Oliveira, na condição de titular;

d) Kely de Oliveira Rezende, na condição de suplente;

 

VII – Representantes de Alunos: (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.297/2019)

 

a) Vera Lúcia Florêncio Lima, na condição de titular; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.297/2019)

b) Gecilda Fabiano Gomes, na condição de suplente; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.297/2019)

c) Dario dos Santos Oliveira, na condição de titular; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.297/2019)

d) Kelly de Oliveira Rezende Conceição, na condição de suplente. (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.297/2019)

 

VII – Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.297/2019)

 

a) Dario dos Santos Oliveira, na condição de titular; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.297/2019)

b) Gecilda Fabiano Gomes, na condição de suplente; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.297/2019)

 

VIII – Representante do Conselho Municipal de Educação:

 

a) Victor de Moura Baptista, na condição de titular;

b) Otoniel Silva Bertossi, na condição de suplente;

 

X –Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública – Indicado pela entidade de estudantes secundaristas (Dispositivo incluído pelo Decreto-N nº 2299/2019)

 

a) Vera Lúcia Florêncio Lima, na condição de titular; (Dispositivo incluído pelo Decreto-N nº 2299/2019)

b) Kelly de Oliveira Rezende Conceição, na condição de suplente. (Dispositivo incluído pelo Decreto-N nº 2299/2019)

 

IX – Representante do Conselho Tutelar:

 

a) Silvana Batista Machado, na condição de titular;

b) Bianca Santos Batista Pedrada, na condição de suplente.

 

IX – Representante do Conselho Tutelar: (Redação dada pelo Decreto-N nº 2293/2019)

 

a) Silvana Batista Machado, na condição de titular; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2293/2019)

b) Deusy de Souza Vieira, na condição de suplente. (Redação dada pelo Decreto-N nº 2293/2019)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019, tornando sem efeito o Decreto N nº 2.290, de 01 de fevereiro de 2019.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 08 de fevereiro de 2019.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.