DECRETO-N Nº 2.280, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

 

O Prefeito Municipal de Marataízes, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002034/2018.

 

Art.2º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 215.010,06 (duzentos e quinze mil dez reais e seis centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha  0000012        Dotação        000009000001.1012200252.067.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  20.000,00

 

Ficha  0000012        Dotação        000009000001.1012200252.067.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  539,20

 

Ficha  0000014        Dotação        000009000001.1012200252.067.33909200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor  2.324,52

 

Ficha  0000062        Dotação        000009000001.1030100263.034.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 3.034 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor  109.879,67

 

Ficha  0000065        Dotação        000009000001.1030100263.035.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 3.035 - PROGRAMA DE INVESTIMENTOS NA SAÚDE

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor  82.266,67

 

Art.2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Suplementação Por Anulação de Outra UG: R$ 192.146,34 (cento e noventa e dois mil cento e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 22.863,72 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos )

 

Ficha  0000005        Dotação        000009000001.1012200252.067.31909400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  10.000,00

 

Ficha  0000006        Dotação        000009000001.1012200252.067.31909600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 5.000,00

        

Ficha  0000007        Dotação        000009000001.1012200252.067.32902100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Valor  1.000,00

 

Ficha  0000013        Dotação        000009000001.1012200252.067.33904700000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Valor  1.000,00

 

Ficha  0000015        Dotação        000009000001.1012200252.067.33909300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor  500,00

 

Ficha  0000015        Dotação        000009000001.1012200252.067.33909300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento      33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor  1.000,00

 

Ficha  0000016        Dotação        000009000001.1012200252.067.44909300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor  324,52

 

Ficha  0000020        Dotação        000009000001.1012200253.032.44906100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 3.032 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS

Elemento 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Valor  500,00

 

Ficha  0000110        Dotação        000009000001.1030100262.074.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.074 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE MÓVEL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  39,20

 

Ficha  0000102        Dotação        000009000001.1030100262.077.31909400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor  1.000,00

 

Ficha  0000049        Dotação        000009000001.1030100262.080.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  500,00

 

Ficha  0000050        Dotação        000009000001.1030100262.080.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função         10 - Saúde

Subfunção     301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor  500,00

 

Ficha  0000051        Dotação        000009000001.1030100262.080.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto         2.080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS

Elemento      44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor  500,00

 

Ficha  0000092        Dotação        000009000001.1030500292.094.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  1.000,00

 

Ficha  0000731        Dotação        000019000001.9999999990.004.99999900000

Órgão 000019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade 000001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção 999 - Reserva de Contingência

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Projeto 0.004 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Elemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS;

Valor  192.142,34

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 02 de janeiro de 2019.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.