O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da lei n° 0001967/201.
Art. 1º FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A IMPORTÂNCIA DE R$ 228.814,52 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e quatorze reais e cinqüenta e dois centavos ), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Ficha0000096Dotação000009000001.1030500292.095.33903900000
Órgão000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção305 - Vigilância Epidemiológica
Programa0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto2.095 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA
Elemento33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor20,30
Ficha0000098Dotação000009000001.1033100252.071.33904600000
Órgão000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto2.071 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Valor228.794,22
Art. 2º PARA A COBERTURA DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES RECURSOS: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 228.814,52 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e quatorze reais e cinqüenta e dois centavos )
Ficha0000027Dotação000009000001.1030100262.075.33909100000
Órgão000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção301 - Atenção Básica
Programa0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS
Elemento33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS
Valor5.655,80
Ficha0000032Dotação000009000001.1030100262.076.31901100000
Órgão000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção301 - Atenção Básica
Programa0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Elemento31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor5.800,13
Ficha0000062Dotação000009000001.1030100263.034.44905200000
Órgão000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção301 - Atenção Básica
Programa0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto3.034 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE
Elemento44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor16.717,66
Ficha0000067Dotação000009000001.1030100303.046.44905200000
Órgão000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção301 - Atenção Básica
Programa0030 - GESTÃO DE CONVÊNIOS - SAÚDE
Projeto3.046 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
Elemento44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor40.000,00
Ficha0000067Dotação000009000001.1030100303.046.44905200000
Órgão000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção301 - Atenção Básica
Programa0030 - GESTÃO DE CONVÊNIOS - SAÚDE
Projeto3.046 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
Elemento44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor20.705,00
Ficha0000069Dotação000009000001.1030200272.087.33903000000
Órgão000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor37.042,78
Ficha0000088Dotação000009000001.1030300282.093.33903200000
Órgão000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA
Projeto2.093 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Elemento33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor61.827,72
Ficha0000093Dotação000009000001.1030500292.094.33903900000
Órgão000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção305 - Vigilância Epidemiológica
Programa0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Elemento33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 41.065,43
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 28 de dezembro de 2018.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.