DECRETO-N Nº 2.261, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 1.977.412,08  (um milhão novecentos e setenta e sete mil quatrocentos e doze reais  e oito centavos ), nas seguintes dotações:

 

Ficha   0000044        Dotação        000003000001.0206200052.016.33909100000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função02 - Judiciária

 

Subfunção     062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Programa      0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

 

Projeto2.016 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS

 

Elemento       33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Valor   2.787,39

 

Ficha   0000044        Dotação        000003000001.0206200052.016.33909100000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função02 - Judiciária

 

Subfunção     062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Programa      0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

 

Projeto2.016 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS

 

Elemento       33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Valor   2.456,05

 

Ficha   0000045        Dotação        000003000001.0206200052.016.44909100000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função02 - Judiciária

 

Subfunção     062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Programa      0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

 

Projeto2.016 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS

 

Elemento       44909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

Valor   110.863,89

 

Ficha   0000125        Dotação        000006000001.2884600120.002.33904700000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função28 - Encargos especiais

 

Subfunção     846 - Outros Encargos Especiais

 

Programa      0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO

 

Projeto0.002 - PASEP

 

Elemento       33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Valor   4.759,50

 

Ficha   0000125        Dotação        000006000001.2884600120.002.33904700000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função28 - Encargos especiais

 

Subfunção     846 - Outros Encargos Especiais

 

Programa      0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO

 

Projeto0.002 - PASEP

 

Elemento       33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Valor   65.019,15

 

Ficha   0000127        Dotação        000007000001.0412200022.028.31901100000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   20.394,71

 

Ficha   0000197        Dotação        000008000001.1233100232.060.33904900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

 

Projeto2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento       33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE

Valor   114.594,48

 

Ficha   0000199        Dotação        000008000001.1236100192.044.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   1.869,48

 

Ficha   0000199        Dotação        000008000001.1236100192.044.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   8.311,35

 

Ficha   0000200        Dotação        000008000001.1236100192.044.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   201.000,00

 

Ficha   0000200        Dotação        000008000001.1236100192.044.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   20.000,00

 

Ficha   0000200        Dotação        000008000001.1236100192.044.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   1.116.046,07

 

Ficha   0000201        Dotação        000008000001.1236100192.044.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   33.782,25

 

Ficha   0000201        Dotação        000008000001.1236100192.044.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   35.553,80

 

Ficha   0000207        Dotação        000008000001.1236100192.044.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor   170,93

 

Ficha   0000217        Dotação        000008000001.1236500202.048.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   5.812,71

 

Ficha   0000218        Dotação        000008000001.1236500202.048.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   22.200,00

 

Ficha   0000219        Dotação        000008000001.1236500202.048.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   27.472,91

 

Ficha   0000219        Dotação        000008000001.1236500202.048.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   94.579,81

 

Ficha   0000229        Dotação        000008000001.1236500202.049.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   15.083,98

 

Ficha   0000230        Dotação        000008000001.1236500202.049.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   37.891,63

 

Ficha   0000240        Dotação        000008000001.1236600212.052.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa      0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Projeto2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

 

Elemento       31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor   1.621,62

 

Ficha   0000241        Dotação        000008000001.1236600212.052.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa      0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Projeto2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   14.335,77

 

Ficha   0000553        Dotação        000013000001.2369500392.151.33903900000

 

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção     695 - Turismo

 

Programa      0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

 

Projeto2.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS

 

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor   20.000,00

 

Ficha   0000636        Dotação        000016000001.0412200022.162.33903900000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor   804,60

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.977.412,08 (um milhão novecentos e setenta e sete mil quatrocentos e doze reais  e oito centavos)

 

Ficha   0000001        Dotação        000002000001.0412200022.002.31901100000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   31.429,66

 

Ficha   0000046        Dotação        000003000001.0412200022.011.31901100000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade        000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   22.200,00

 

Ficha   0000101        Dotação        000006000001.0412300022.025.31901100000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função04 - Administração

 

Subfunção     123 - Administração Financeira

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   141.541,63

 

Ficha   0000105        Dotação        000006000001.0412300022.025.31909600000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função04 - Administração

 

Subfunção     123 - Administração Financeira

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Elemento       31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor   14.335,77

 

Ficha   0000128        Dotação        000007000001.0412200022.028.31901300000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   19.794,71

 

Ficha   0000131        Dotação        000007000001.0412200022.028.31909600000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento       31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor   2.787,39

 

Ficha   0000165        Dotação        000008000001.1212200182.038.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   75.265,50

 

Ficha   0000168        Dotação        000008000001.1212200182.038.31909600000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento       31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor   284.911,92

 

Ficha   0000175        Dotação        000008000001.1212200182.038.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor   170,93

 

Ficha   0000200        Dotação        000008000001.1236100192.044.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   69.336,05

 

Ficha   0000212        Dotação        000008000001.1236100193.023.44905100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

 

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto3.023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor   162.327,02

 

Ficha   0000218        Dotação        000008000001.1236500202.048.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   1.869,48

 

Ficha   0000218        Dotação        000008000001.1236500202.048.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor   122.052,72

 

Ficha   0000229        Dotação        000008000001.1236500202.049.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função12 - Educação

 

Subfunção     365 - Educação Infantil

 

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   37.891,63

 

Ficha   0000416        Dotação        000011000001.0412200022.133.31901100000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   200.000,00

 

Ficha   0000417        Dotação        000011000001.0412200022.133.31901300000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento       31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor   72.000,00

 

Ficha   0000463        Dotação        000012000001.0412200022.143.31901100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   100.000,00

 

Ficha   0000627        Dotação        000016000001.0412200022.162.31901100000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função04 - Administração

 

Subfunção     122 - Administração Geral

 

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   100.000,00

 

Ficha   0000641        Dotação        000016000001.0615300412.164.31901100000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função06 - Segurança Pública

 

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

 

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL

 

Projeto2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

 

Elemento       31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor   100.000,00

 

Ficha   0000651        Dotação        000016000001.0615300413.132.33903900000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função06 - Segurança Pública

 

Subfunção     153 - Defesa Terrestre

 

Programa      0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL

 

Projeto3.132 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E RURAL

 

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor   804,60

 

Ficha   0000722        Dotação        000019000001.9999999990.004.99999900000

 

Órgão 000019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Unidade        000001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Função99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Subfunção     999 - Reserva de Contingência

 

Programa      9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Projeto0.004 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Elemento       99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor   418.693,07

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 18 de dezembro de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.