DECRETO-N Nº 2.260, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0001967/2017.

 

Art. 1º FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE  2018 A IMPORTÂNCIA DE R$  316.580,20  (trezentos e dezesseis mil quinhentos e oitenta  reais  e vinte  centavos), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

 

Ficha 0000001 Dotação 000009000001.1012200252.067.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 50.583,00

 

Ficha 0000003 Dotação 000009000001.1012200252.067.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 109.898,86

 

Ficha 0000032 Dotação 000009000001.1030100262.076.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 64.474,82

 

Ficha 0000033 Dotação 000009000001.1030100262.076.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 13.277,70

 

Ficha 0000033 Dotação 000009000001.1030100262.076.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 22.760,28

 

Ficha 0000036 Dotação 000009000001.1030100262.077.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 25.425,70

 

Ficha 0000037 Dotação 000009000001.1030100262.077.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 3.023,42

 

Ficha 0000038 Dotação 000009000001.1030100262.077.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 16.442,33

 

Ficha 0000038 Dotação 000009000001.1030100262.077.31901300000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 5.422,36

 

Ficha 0000059 Dotação 000009000001.1030100262.084.33904600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.084 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor 700,00

 

Ficha 0000060 Dotação 000009000001.1030100262.084.33904800000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.084 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

Valor 2.500,00

 

Ficha 0000086 Dotação 000009000001.1030300282.092.33909100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA

Projeto 2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Valor 1.468,73

 

Ficha 0000097 Dotação 000009000001.1033100252.071.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.071 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 603,00

 

Art. 2º PARA A COBERTURA DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES RECURSOS: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 316.580,20 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e oitenta  reais  e vinte  centavos )

 

Ficha 0000002 Dotação 000009000001.1012200252.067.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 76.008,70

 

Ficha 0000026 Dotação 000009000001.1030100262.075.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 3.200,00

 

Ficha 0000031 Dotação 000009000001.1030100262.076.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 83.437,64

 

Ficha 0000040 Dotação 000009000001.1030100262.078.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 870,53

 

Ficha 0000050 Dotação 000009000001.1030100262.080.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS

Elemento 33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 519,55

 

Ficha 0000051 Dotação 000009000001.1030100262.080.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 78,65

 

Ficha 0000069 Dotação 000009000001.1030200272.087.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 18.834,69

 

Ficha 0000069 Dotação 000009000001.1030200272.087.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 3.030,00

 

Ficha 0000072 Dotação 000009000001.1030200272.087.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 603,00

 

Ficha 0000089 Dotação 000009000001.1030500292.094.31900400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 36.037,98

 

Ficha 0000090 Dotação 000009000001.1030500292.094.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 50.261,41

 

Ficha 0000090 Dotação 000009000001.1030500292.094.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 43.698,05

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 18 de dezembro de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.