DECRETO-N Nº 2.256, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0001967/2017.

 

Art.1º FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE  2018 A IMPORTÂNCIA DE R$  1.676,67  (um mil seiscentos e setenta e seis reais  e sessenta e sete centavos), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

 

Ficha 0000072 Dotação 000009000001.1030200272.087.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 63,42

 

Ficha 0000086 Dotação 000009000001.1030300282.092.33909100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA

Projeto 2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS.

Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Valor 1.582,80

 

Ficha 0000096 Dotação 000009000001.1030500292.095.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.095 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS  - VISA

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 30,45

 

Art. 2º PARA A COBERTURA DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES RECURSOS: Suplementação/Anulação Dotação : R$ 1.676,67 (um mil seiscentos e setenta e seis reais  e sessenta e sete centavos )

 

Ficha 0000050 Dotação 000009000001.1030100262.080.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS

Elemento 33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

Valor 30,45

 

Ficha 0000069 Dotação 000009000001.1030200272.087.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 63,42

 

Ficha 0000088 Dotação 000009000001.1030300282.093.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA

Projeto 2.093 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Elemento 33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

Valor 787,80

 

Ficha 0000098 Dotação 000009000001.1033100252.071.33904600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.071 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor 795,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 03 de dezembro de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.