DECRETO-N Nº 2.247 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 50.196,98(cinqüenta mil cento e noventa e seis reais e noventa e oito centavos ), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000009 Dotação 000009000001.1012200252.067.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 27.777,67

 

Ficha 0000092 Dotação 000009000001.1030500292.094.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 17.125,42

 

Ficha 0000095 Dotação 000009000001.1030500292.095.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.095 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.293,89

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação Por Anulação de Outra UG: R$ 50.196,98 (cinqüenta mil cento e noventa e seis reais e noventa e oito centavos)

 

Ficha 0000007 Dotação 000002000001.0412200022.002.33903000000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 2.539,74

 

Ficha 0000134 Dotação 000007000001.0412200022.028.33903000000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 857,70

 

Ficha 0000468 Dotação 000012000001.0412200022.143.33903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 11.858,39

 

Ficha 0000534 Dotação 000013000001.0412200022.147.33903000000

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.051,98

 

Ficha 0000670 Dotação 000017000001.0412200022.167.33903000000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 4.848,87

 

Ficha 0000712 Dotação 000018000001.0412200022.173.33903000000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 29.040,30

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 30 de novembro de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.