DECRETO-N Nº 2.232 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0001967/2017.

 

Art. 1º FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A IMPORTÂNCIA DE R$ 277.751,78 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e cinqüenta e um reais e setenta e oito centavos), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

 

Ficha 0000069 Dotação 000009000001.1030200272.087.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

SubFunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 98.332,38

 

Ficha 0000074 Dotação 000009000001.1030200272.088.33717000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

SubFunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.088 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Elemento 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Valor 112.500,00

 

Ficha 0000085 Dotação 000009000001.1030300282.092.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

SubFunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA

Projeto 2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 66.919,40

 

Art. 2º PARA A COBERTURA DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES RECURSOS: Suplementação/Anulação Dotação : R$ 277.751,78 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e cinqüenta e um reais e setenta e oito centavos)

 

Ficha 0000012 Dotação 000009000001.1012200252.067.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 8.000,00

 

Ficha 0000012 Dotação 000009000001.1012200252.067.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 3.273,52

 

Ficha 0000026 Dotação 000009000001.1030100262.075.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

SubFunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 25.000,00

 

Ficha 0000027 Dotação 000009000001.1030100262.075.33909100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

SubFunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Valor 2.075,31

 

Ficha 0000040 Dotação 000009000001.1030100262.078.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

SubFunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 9.285,25

 

Ficha 0000042 Dotação 000009000001.1030100262.078.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

SubFunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 19.780,00

 

Ficha 0000069 Dotação 000009000001.1030200272.087.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

SubFunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 7.172,46

 

Ficha 0000072 Dotação 000009000001.1030200272.087.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

SubFunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 112.500,00

 

Ficha 0000079 Dotação 000009000001.1030200273.037.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

SubFunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 3.037 - AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 50.940,05

Ficha 0000079 Dotação 000009000001.1030200273.037.44905200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

SubFunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 3.037 - AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 38.359,43

 

Ficha 0000086 Dotação 000009000001.1030300282.092.33909100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

SubFunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA

Projeto 2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Valor 1.365,76

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 14 de novembro de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.