DECRETO-N Nº 2.218 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art.1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 428.608,61 (quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e oito reais e sessenta e um centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000113 Dotação 000006000001.0412300022.026.31909200000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

SubFunção 123 - Administração Financeira

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 5.659,77

 

Ficha 0000113 Dotação 000006000001.0412300022.026.31909200000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

SubFunção 123 - Administração Financeira

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 808,70

 

Ficha 0000190 Dotação 000008000001.1230600242.062.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.062 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 15.988,00

 

Ficha 0000191 Dotação 000008000001.1230600242.063.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.063 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 59.696,00

 

Ficha 0000192 Dotação 000008000001.1230600242.064.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.064 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 3.202,50

 

Ficha 0000193 Dotação 000008000001.1230600242.065.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - AEE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.064,00

 

Ficha 0000194 Dotação 000008000001.1230600242.066.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.064,00

 

Ficha 0000259 Dotação 000008000001.1278200222.055.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 782 - Transporte Rodoviário

Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Projeto 2.055 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 280.380,08

 

Ficha 0000267 Dotação 000010000001.0812200022.100.33901400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 2.820,00

 

Ficha 0000360 Dotação 000010000001.0824400322.112.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

SubFunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 12.200,00

 

Ficha 0000367 Dotação 000010000001.0824400322.116.33903000000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

SubFunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.116 - MANUTENÇÃO DO programa SE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA USUÁRIOS DO SUAS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 760,00

 

Ficha 0000414 Dotação 000010000001.0881300023.047.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

SubFunção 813 - Lazer

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 3.047 - CONTRATAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E OUTROS PARA EVENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 4.300,00

 

Ficha 0000422 Dotação 000011000001.0412200022.133.33903600000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 36.665,56

 

Ficha 0000601 Dotação 000015000001.0412200022.158.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 4.000,00

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Suplementação/Anulação Dotação: R$ 428.608,61 (quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e oito reais e sessenta e um centavos )

 

Ficha 0000101 Dotação 000006000001.0412300022.025.31901100000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

SubFunção 123 - Administração Financeira

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 5.659,77

 

Ficha 0000255 Dotação 000008000001.1278200222.054.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 782 - Transporte Rodoviário

Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Projeto 2.054 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 280.380,08

 

Ficha 0000261 Dotação 000010000001.0812200022.100.31900400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 808,70

 

Ficha 0000277 Dotação 000010000001.0812200022.101.33901400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 2.520,00

 

Ficha 0000340 Dotação 000010000001.0824400312.107.33903600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

SubFunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 115,96

 

Ficha 0000341 Dotação 000010000001.0824400312.107.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

SubFunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 4.184,04

 

Ficha 0000341 Dotação 000010000001.0824400312.107.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

SubFunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 12.200,00

 

Ficha 0000365 Dotação 000010000001.0824400322.115.33903600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

SubFunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.115 - BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 300,00

 

Ficha 0000368 Dotação 000010000001.0824400322.116.33903600000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

SubFunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.116 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA USUÁRIOS DO SUAS

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 300,00

 

Ficha 0000369 Dotação 000010000001.0824400322.116.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

SubFunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.116 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA USUÁRIOS DO SUAS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 460,00

 

Ficha 0000421 Dotação 000011000001.0412200022.133.33903000000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 35.942,53

 

Ficha 0000423 Dotação 000011000001.0412200022.133.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 723,03

 

Ficha 0000487 Dotação 000012000001.1545100143.084.44903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 15 - Urbanismo

SubFunção 451 - Infra_estrutura Urbana

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 81.014,50

 

Ficha 0000612 Dotação 000015000001.2781200402.161.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

SubFunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 2.161 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 4.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 29 de outubro de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.