DECRETO-N Nº 2.202 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da lei n° 0001967/2017.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de  2018 a importância de r$  48.158,09 (quarenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais  e nove centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha  0000008        Dotação       000009000001.1012200252.067.33901400000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto        2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento     33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor  26.896,22

 

Ficha  0000086        Dotação       000009000001.1030300282.092.33909100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa    0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA

 

Projeto        2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

 

Elemento     33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Valor  189,51

 

Ficha  0000098        Dotação       000009000001.1033100252.071.33904600000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa    0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto        2.071 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento     33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor  21.072,36

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizadas os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 48.158,09 (quarenta e oito mil  cento e cinqüenta e oito reais  e nove centavos )

 

Ficha  0000009        Dotação       000009000001.1012200252.067.33903000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto        2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor  29.640,00

 

Ficha  0000061        Dotação       000009000001.1030100263.034.44905100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   301 - Atenção Básica

 

Programa    0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto        3.034 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE

 

Elemento     44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor  10.525,17

 

Ficha  0000068        Dotação       000009000001.1030200272.086.33504300000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa    0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto        2.086 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS A INSTITUIÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento     33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor  6.592,36

 

Ficha  0000072        Dotação       000009000001.1030200272.087.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa    0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto        2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento     33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  2,17

 

Ficha  0000085        Dotação       000009000001.1030300282.092.33903200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa    0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA

 

Projeto        2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

 

Elemento     33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor  189,51

 

Ficha  0000093        Dotação       000009000001.1030500292.094.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa    0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto        2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Elemento     33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor  284,00

 

Ficha  0000099        Dotação       000009000001.1033100252.071.33904900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa    0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto        2.071 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento     33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE

Valor  924,88

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 01 de outubro de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.