DECRETO-N Nº 2.192 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 1.060.605,10 (um milhão sessenta mil seiscentos e cinco reais e dez centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000002 Dotação 000009000001.1012200252.067.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 892.884,18

 

Ficha 0000009 Dotação 000009000001.1012200252.067.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 167.720,92

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação Por Anulação de Outra UG: R$ 1.060.605,10  (um milhão sessenta  mil seiscentos e cinco reais  e dez centavos )

 

Ficha 0000007 Dotação 000002000001.0412200022.002.33903000000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.000,00

 

Ficha 0000051 Dotação 000003000001.0412200022.011.33903000000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.393,00

 

Ficha 0000080 Dotação 000005000001.0412100022.019.33903000000

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Função 04 - Administração

SubFunção 121 - Planejamento e Orçamento

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 11.534,53

 

Ficha 0000199 Dotação 000008000001.1236100192.044.31900400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

SubFunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 438.000,00

 

Ficha 0000421 Dotação 000011000001.0412200022.133.33903000000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 10.283,25

  

Ficha 0000468 Dotação 000012000001.0412200022.143.33903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 30.000,00

 

Ficha 0000566 Dotação 000014000001.0412200022.154.33903000000

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade  000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.154 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SEAPE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 25.750,75

 

Ficha 0000598 Dotação 000015000001.0412200022.158.33903000000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 4.000,00

 

Ficha 0000633 Dotação 000016000001.0412200022.162.33903000000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade  000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 15.000,00

 

Ficha 0000640 Dotação 000016000001.0615300412.164.31900400000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 06 - Segurança Pública

SubFunção 153 - Defesa Terrestre

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL

Projeto 2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 72.884,18

 

Ficha 0000642 Dotação 000016000001.0615300412.164.31901300000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 06 - Segurança Pública

SubFunção 153 - Defesa Terrestre

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL

Projeto 2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor  182.000,00

 

Ficha 0000647 Dotação 000016000001.0615300413.132.31900400000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade  000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 06 - Segurança Pública

SubFunção 153 - Defesa Terrestre

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL

Projeto 3.132 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E RURAL

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 200.000,00

Ficha 0000670 Dotação 000017000001.0412200022.167.33903000000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 20.000,00

 

Ficha 0000712 Dotação 000018000001.0412200022.173.33903000000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade  000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 04 - Administração

SubFunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 40.759,39

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 17 de setembro de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.