DECRETO-N Nº 2.187, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE  MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da lei n° 0001967/2017.

 

Art. 1º FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A IMPORTÂNCIA DE R$ 270.006,31(duzentos e setenta mil seis reais  e trinta e um centavos ), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

 

Ficha 0000006 Dotação 000009000001.1012200252.067.31909600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 21.748,30

 

Ficha 0000012 Dotação 000009000001.1012200252.067.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 0 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 4.000,00

 

Ficha0000027 Dotação 000009000001.1030100262.075.33909100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Valor 7.370,00

 

Ficha 0000069 Dotação 000009000001.1030200272.087.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 16.475,80

 

Ficha 0000079  Dotação 000009000001.1030200273.037.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 3.037 - AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 53.534,05

 

Ficha 0000079 Dotação 000009000001.1030200273.037.44905200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 3.037 - AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor  8.359,43

 

Ficha 0000093 Dotação 000009000001.1030500292.094.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 60.795,39

 

Ficha 0000098 Dotação 000009000001.1033100252.071.33904600000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.071 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor 67.723,34

  

Art. 2º PARA A COBERTURA DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES RECURSOS: Superávit Financeiro: R$ 99.154,82 (noventa e nove mil  cento e cinqüenta e quatro reais  e oitenta e dois centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 170.851,49 (cento e setenta  mil oitocentos e cinqüenta e um reais  e quarenta e nove centavos)

 

Ficha 0000002 Dotação 000009000001.1012200252.067.31901100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 21.748,30

 

Ficha 0000008 Dotação 000009000001.1012200252.067.33901400000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 3.550,00

 

Ficha 0000014 Dotação 000009000001.1012200252.067.33909200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 4.152,01

 

Ficha 0000040 Dotação 000009000001.1030100262.078.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 10.192,00

 

Ficha 0000050 Dotação 000009000001.1030100262.080.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS

Elemento 33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 450,00

 

Ficha 0000069 Dotação 000009000001.1030200272.087.33903000000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 10.192,00

 

Ficha 0000083 Dotação 000009000001.1030200303.045.44905100000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa0030 - GESTÃO DE CONVÊNIOS - SAÚDE

Projeto 3.045 - CONSTRUÇÃO DO CAPS/CTT

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 57.223,85

 

Ficha 0000085 Dotação 000009000001.1030300282.092.33903200000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA

Projeto 2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

Elemento 33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 7.370,00

 

Ficha 0000093 Dotação 000009000001.1030500292.094.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 53.379,33

 

Ficha 0000096 Dotação 000009000001.1030500292.095.33903900000

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.095 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS  - VISA

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 2.594,00

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 03 de setembro de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.