DECRETO-N Nº 2.184, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através  da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 1.723.985,54   (um milhão setecentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais  e cinqüenta e quatro centavos ), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000113........Dotação........000006000001.0412300022.026.31909200000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 123 - Administração Financeira

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 31.510,14

 

Ficha 0000113........Dotação........000006000001.0412300022.026.31909200000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 123 - Administração Financeira

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 3.041,60

 

Ficha 0000165........Dotação........000008000001.1212200182.038.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 226.499,75

 

Ficha 0000168........Dotação........000008000001.1212200182.038.31909600000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 3.703,32

 

Ficha 0000199........Dotação........000008000001.1236100192.044.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 35.192,39

 

Ficha 0000199........Dotação........000008000001.1236100192.044.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 278.883,41

 

Ficha 0000200........Dotação........000008000001.1236100192.044.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 143.310,39

 

Ficha 0000217........Dotação........000008000001.1236500202.048.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 127.678,18

 

Ficha 0000217........Dotação........000008000001.1236500202.048.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 29.919,74

 

Ficha 0000218........Dotação........000008000001.1236500202.048.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 121.546,41

 

Ficha 0000218........Dotação........000008000001.1236500202.048.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 430.474,60

 

Ficha 0000228........Dotação........000008000001.1236500202.049.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 17.121,00

 

Ficha 0000240........Dotação........000008000001.1236600212.052.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Projeto 2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 8.768,60

 

Ficha 0000241........Dotação........000008000001.1236600212.052.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Projeto 2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 14.342,53

 

Ficha 0000259........Dotação........000008000001.1278200222.055.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 782 - Transporte Rodoviário

 

Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

Projeto 2.055 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 1.302,35

 

Ficha 0000261........Dotação........000010000001.0812200022.100.31900400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 8.937,95

 

Ficha 0000267........Dotação........000010000001.0812200022.100.33901400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000343........Dotação........000010000001.0824400312.109.31900400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INCLUIR

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 9.766,64

 

Ficha 0000445........Dotação........000011000001.1545200162.137.33903900000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

 

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto 2.137 - TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 220.930,16

 

Ficha 0000626........Dotação........000016000001.0412200022.162.31900400000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 3.028,62

 

Ficha 0000630........Dotação........000016000001.0412200022.162.31909600000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 4.757,74

 

Ficha 0000664........Dotação........000017000001.0412200022.167.31900400000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 2.270,02

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.723.985,54 (um milhão setecentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais  e cinqüenta e quatro centavos )

 

Ficha 0000199........Dotação........000008000001.1236100192.044.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 3.703,32

 

Ficha 0000200........Dotação........000008000001.1236100192.044.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 709.358,01

 

Ficha 0000201........Dotação........000008000001.1236100192.044.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 596.700,81

 

Ficha 0000221........Dotação........000008000001.1236500202.048.33903000000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.302,35

 

Ficha 0000336........Dotação........000010000001.0824400312.107.31900400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 500,00

 

Ficha 0000337........Dotação........000010000001.0824400312.107.31901100000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 14.065,28

 

Ficha 0000443........Dotação........000011000001.1545200162.136.33903900000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

 

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto 2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 220.930,16

 

Ficha 0000464........Dotação........000012000001.0412200022.143.31901300000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 171.167,87

 

Ficha 0000465........Dotação........000012000001.0412200022.143.31909400000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 500,00

 

Ficha 0000466........Dotação........000012000001.0412200022.143.31909600000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 500,00

 

Ficha 0000627........Dotação........000016000001.0412200022.162.31901100000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 4.757,74

 

Ficha 0000667........Dotação........000017000001.0412200022.167.31909400000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 500,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 27 de agosto de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.