DECRETO-N Nº 2.181, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através  da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 152.318,52   ( cento e cinqüenta e dois mil trezentos e dezoito reais  e cinqüenta e dois centavos ), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000175.......Dotação.......000008000001.1212200182.038.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 2.338,00

 

Ficha 0000292.......Dotação.......000010000001.0824100312.110.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 241 - Assistência ao Idoso

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.110 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 31.050,00

 

Ficha 0000442.......Dotação.......000011000001.1545200162.136.33903000000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

 

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto 2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 20.179,00

 

Ficha 0000486.......Dotação.......000012000001.1545100143.084.33903900000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 24,54

 

Ficha 0000566.......Dotação.......000014000001.0412200022.154.33903000000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.154 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SEAPE

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 594,00

 

Ficha 0000630.......Dotação.......000016000001.0412200022.162.31909600000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 4.757,74

 

Ficha 0000712.......Dotação.......000018000001.0412200022.173.33903000000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 93.375,24

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Suplementação/Anulação Dotação: R$ 152.318,52 ( cento e cinqüenta e dois mil trezentos e dezoito reais  e cinqüenta e dois centavos )

 

Ficha 0000189.......Dotação.......000008000001.1230600242.061.33903000000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

 

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

Projeto 2.061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 93.375,24

 

Ficha 0000205.......Dotação.......000008000001.1236100192.044.33903300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Valor 338,00

 

Ficha 0000220.......Dotação.......000008000001.1236500202.048.33901400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 2.000,00

 

Ficha 0000397.......Dotação.......000010000001.0848200352.125.33904800000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 482 - Habitação Urbana

 

Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL

 

Projeto 2.125 - PROJETO BOLSA MORADIA

 

Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

Valor 31.050,00

 

Ficha 0000443.......Dotação.......000011000001.1545200162.136.33903900000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

 

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto 2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 20.179,00

 

Ficha 0000488.......Dotação.......000012000001.1545100143.084.44905100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 24,54

 

Ficha 0000565.......Dotação.......000014000001.0412200022.154.33901400000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.154 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SEAPE

 

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 594,00

 

Ficha 0000627.......Dotação.......000016000001.0412200022.162.31901100000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 4.757,74

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 23 de agosto de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.